Governo lança campanha para combater violência doméstica; casos aumentaram 14%

Diante do aumento no número de denúncias de violência doméstica, este ano, no Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou, nesta sexta-feira (15), a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica. Segundo a pasta, a campanha não é somente de combate à violência contra mulheres, mas também contra idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.

Durante o lançamento da campanha, a ministra Damares Alves, explicou que o cenário da pandemia do novo coronavírus exige o isolamento social, mas aproximou a vítima do agressor, no ambiente doméstico e os canais servem justamente para vizinhos, parentes e conhecidos denunciarem qualquer suspeita de violência.

Entidades de defesa dos direitos das minorias, a exemplo do Instituto Feminista SOS corpo, reiteram que “ficar em casa livre de violência é um direito e é papel do Estado zelar por isso”. Segundo o coletivo, os números não podem ser usados para sugerir o fim do isolamento social, mas para promover políticas públicas de combate à violência doméstica e incentivar as denúncias.

A campanha do governo federal vai ter duas semanas de divulgação em TV, cartazes, mídias sociais, carros de som, rádios comunitárias e internet em geral. Os canais de denúncia devem ser amplamente divulgados: são o Disque 100 e o Ligue 180, de graça e que atendem 24 horas por dia, incluindo feriados e fins de semana.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou aumento de 14% nas denúncias ao 180, de janeiro a abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento mais considerável foi registrado em abril, que teve 37% a mais que abril de 2019. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos atribui esse aumento à melhora nos canais de denúncia, além de outros fatores.

Diante do cenário da pandemia, a Agência das Nações Unidas para as Mulheres, a ONU Mulheres, chegou a recomendar, mundialmente, que “as linhas diretas e os serviços para todas as vítimas de abuso doméstico sejam considerados serviços essenciais” pelos governos.

O Conselho Nacional de Justiça criou, em abril deste ano, um grupo de trabalho para elaborar estudos de ações emergenciais, de apoio às vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social. Uma das ideias é o envolvimento do comércio local e espaços de acesso público que possam receber denúncias de pessoas em situação de medo e perigo.