Procon notifica supermercados após denúncias de preços abusivos

10 de setembro de 2020

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon recebeu durante os últimos dias várias denúncias informais em relação ao aumento abusivo do preço dos produtos da cesta básica, em especial, do arroz, feijão, macarrão, açúcar, óleo de cozinha e da farinha de trigo.

Considerando a necessidade de apurar eventual prática abusiva, a teor do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, o qual estabelece como prática abusiva exigir vantagem manifestamente excessiva, bem como elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o Órgão, desde o final do mês de agosto, vêm acompanhando a variação dos preços, inclusive, abrindo procedimento de Investigação Preliminar, notificando mais de dez supermercados para apresentarem planilha de aplicação de preço final ao consumidores dos produtos mencionados.

O prazo legal de resposta dos supermercados notificados ainda está em curso, contudo, a fiscalização vai continuar e caso sejam identificadas irregularidades, os mesmos poderão sofrer sanções administrativas que se remetem desde a aplicação de multas e até mesmo a interdição total do estabelecimento.

Conforme o coordenador da pasta, Nelson Copetti, o trabalho de fiscalização e investigação já vinha sendo feito pelo Procon desde o início da pandemia decorrente da Covid-19, também junto às farmácias, em relação ao preço de produtos como álcool gel e máscaras, quando foi identificado que não houveram práticas abusivas de preços”, destaca.

Nelson declarou ainda que “importante lembrar que nunca paramos, estamos sempre atentos às reclamações ou a denúncias, além de monitorarmos as atividades em todos os setores do comércio”, finaliza.