Moradores do perímetro urbano de Chiapetta já podem se inscrever no Programa Calçada Legal. A proposta visa estimular a construção de passeios, onde o município fornecerá a mão de obra para a realização do serviço e o proprietário de lote arca apenas com o custo do material.
Todos os proprietários de lotes urbanos podem se inscrever. Para aderir ao programa o morador precisa ir até a Secretaria de Administração com ofício solicitando a adesão ao programa, o termo de acordo e de autorização, cópia de identidade, CPF e um documento comprovando a residência. A inscrição é gratuita. Os formulários exigidos estão disponíveis no site da prefeitura de Chiapetta.
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