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Acusado de matar transexual em São Borja é condenado a 24 anos de prisão

22 de janeiro de 2020
Foto: Alfredo Pereira / G1 RS

O ex-jogador de futebol Douglas Gluszszak Rodrigues, acusado de matar uma transexual em São Borja, foi condenado a 24 anos de prisão em regime fechado na tarde desta terça-feira (21) por homicídio qualificado. Ele segue preso no presídio estadual da cidade.

A defesa deve entrar com recurso hoje (22), quando começa a contar o prazo para apelação. O advogado do réu, Walter Paulo Prieb, contestou o tamanho da pena.

“A pena é fora da realidade. É uma qualificadora só”, afirma, referindo-se ao agravante de matar sem oferecer condições de defesa à vítima.

O juiz Marco Antônio Preis, que assina a sentença, afirma que outras circunstâncias foram consideradas, como a “premeditação”, o comportamento de Douglas após o crime, por não prestar socorro, mesmo que anonimamente, e por deixar o corpo desfalecido em um local ermo à beira do rio, “demonstrando desprezo à vida humana”.

Além disso, o magistrado destacou o fato de a vítima ser transexual e de o crime contra ela representar um atentado aos direitos humanos.

“O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero, manifestação da personalidade da pessoa humana e, como tal, cabe ao Estado reconhecê-la, nunca constituí-la, sendo que a pessoa transgênero, independentemente de procedimentos cirúrgicos ou o registro público formal, há de ter este direito fundamental (…) reconhecido”, diz, na decisão, o juiz Preis.

Fonte: G1 RS