A secretaria da Fazenda de Ajuricaba alerta os proprietários de terrenos urbanos que pretendem construir ou ampliar as instalações, para que busquem aprovação do projeto de construção antes de iniciar a obra.
A licença para execução de obras é obrigatória para construções novas ou ampliações de casas. Caso contrário, poderá haver intervenção do poder público. Ainda conforme a prefeitura de Ajuricaba, se alguém iniciou obras sem a licença do município, deve suspender os trabalhos e requisitar aprovação do projeto para evitar penalidades.