Agricultores de Ijuí e região se destacam em autorregularização do Imposto de Renda no RS

25 de novembro de 2021

A Receita Federal, desde novembro de 2019, realiza no Rio Grande do Sul a operação DeclaraGrãos RS, com objetivo de apurar a provável ocorrência de sonegação de imposto de renda por parte de produtores rurais. A operação incentiva a regularização espontânea das obrigações tributárias.

Durante a terceira fase da operação, iniciada em julho deste ano, foram enviadas correspondências para mais de 3.100 contribuintes, com solicitação para que verificassem se incorreram em alguma das diversas hipóteses que tornam obrigatória a apresentação de declarações de ajuste anual do IRPF para os anos-calendário de 2016 a 2020 (exercícios 2017 a 2021) e que, caso constatassem efetivamente o descumprimento dessa obrigação tributária, providenciassem, num prazo de 30 dias, a transmissão das declarações eventualmente omitidas.

Essas correspondências também foram enviadas para a caixa postal dos contribuintes no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). Aqueles que tinham cadastrado números de telefone celular ou endereços de e-mail receberam aviso da postagem dessas cartas.

Desde o início da operação contribuintes até então omissos, localizados em mais de 400 municípios gaúchos, apresentaram 18.947 novas declarações relativas aos períodos sob análise, o que resultou na constituição de créditos tributários que ultrapassam R$ 77,16 milhões de reais.

Destaque para os municípios de Augusto Pestana, Ibirubá, Caxias do Sul, Três de Maio e Ijuí em que as declarações apresentadas alcançaram 12% do total declarado. A ausência de entrega de declarações, quando houver incidência em condição de obrigatoriedade para a apresentação, poderá gerar pendências no cadastro do CPF impedindo a emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND).

Receitas com arrendamento de imóveis rurais

Também são notificados contribuintes que explorem a atividade rural em imóveis arrendados ou arrendem imóveis, mas que possuam divergências nas informações prestadas nas declarações de ajuste anual de arrendadores e arrendatários, ou que supostamente não tributem adequadamente a receita recebida em arrendamentos. Mais de 500 contribuintes já ajustaram as informações relacionadas ao pagamento ou recebimento de arrendamentos, resultando em R$ 18,06 milhões de crédito tributário.