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Após instalada, Frente Parlamentar dos municípios sem asfalto já planeja primeiras ações no RS

16 de julho de 2019

Com participação de prefeitos ou representantes de mais de 40 cidades, a Assembleia Legislativa instalou, nesta terça-feira, a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sem Asfalto, iniciativa coordenada pelo deputado Eduardo Loureiro. Uma das primeiras ações já definidas é reunir com a bancada federal gaúcha em Brasília, a fim de detalhar o cronograma de emendas conjuntas que os parlamentares pretendem indicar recursos para as obras de acessos aos municípios.

Com a presença do secretário dos Transportes Juvir Costella e do presidente da Famurs, Eduardo Freire, ao ato de instalação da Frente Parlamentar mobilizou o Estado todo. Em todas as regiões existem municípios sem um acesso pavimentado sequer. São quase 70 situações assim, algumas com obras em andamento, outras paralisadas e até mesmo faltando licenciamento ou o projeto de engenharia inicial. Nova Ramada é um dos municípios sem acesso asfáltico.

“Mas há outros casos que beiram o absurdo, como o acesso a Ubiretama, onde a obra já foi licitada, os recursos estão garantidos, mas a empresa responsável não consegue tocar os trabalhos adiante”, comenta o deputado, ao enfatizar que a Frente Parlamentar vai justamente atuar para destravar os processos em seus diferentes estágios. “Queremos fazer um trabalho articulado entre o Parlamento gaúcho, o governo do Estado e a Famurs”, acrescenta Loureiro.

 Na instalação da Frente Parlamentar, estiveram presentes os deputados estaduais Zilá Breitenbach, Franciane Bayer, Sérgio Turra, Vilmar Zanchin, Ernani Polo, Dirceu Franciscon, Aloisio Classmann, Gerson Burmann e Jeferson Fernandes.

Para agilizar os acessos asfálticos nos 67 municípios gaúchos que não dispõem dessa infraestrutura, a Assembleia Legislativa lançou hoje (16) Frente Parlamentar que atuará com a Famurs, o governo do Estado, a bancada federal gaúcha e os prefeitos dessas localidades. A iniciativa é do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que retoma antiga mobilização do Legislativo em favor dos municípios que aguardam ligação asfáltica.
O ato de instalação, realizado no Memorial do Legislativo, reuniu 40 prefeitos dos 67 municípios que aguardam as obras da infraestrutura. Também o secretário dos Transportes e Infraestrutura, Juvir Costella, participou da cerimônia, assim como o presidente da Famurs, Eduardo Russomano Freire, a 1ª vice-presidente da Assembleia, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), a deputada Franciane Bayer (PSB), e os deputados Sérgio Turra (PP), Vilmar Zanchin (MDB), Ernani Polo (PP), Dirceu Franciscon (PTB), Aloisio Classmann (PTB), Gerson Burmann (PDT), e Jeferson Fernandes (PT), além de representante do Daer/RS.
Eduardo Loureiro destacou o trabalho realizado pelo ex-deputado Gilmar Sossella (PDT) em favor desses municípios, justificando a importância da reedição da Frente Parlamentar. Disse que já tratou desse assunto com o prefeito da Famurs, Eduardo Russomano Freire, uma vez que também é prioridade da entidade municipalista. Anunciou como uma das primeiras ações da Frente Parlamentar o contato com a bancada federal gaúcha para acelerar a proposta do secretário Juvir Costella da utilização de emendas parlamentares para viabilizar as obras dos acessos asfálticos.
Conforme Loureiro, a urgência em desfazer o isolamento desses municípios exige ações políticas e governamentais, propósito a ser perseguido com prioridade pela Frente Parlamentar. Ele destacou, ainda, iniciativas dos deputados Sérgio Turra e Ernani Polo, ambos do PP, no sentido de buscar na iniciativa privada recursos para as obras. Também referiu a disposição do governador Eduardo Leite em promover a finalização desses trechos.
Obras retomadas
O secretário dos Transportes e Logística, Juvir Costella, trabalha com um número diferente dos 67 projetados pelos deputados e disse que são 53 os municípios sem acessos asfálticos. Isso porque seis acessos estão em fase de conclusão e outros oito cujas obras estão iniciando hoje e têm compromisso de entrega até dezembro deste ano, “é a nossa meta”, assegurou. Dos convênios, Costella acredita que de 12 a 15 serão concluídos este ano.
Anunciou o contato que fez com a bancada gaúcha, quando solicitou R$ 300 milhões, “pelo menos”, para fazer avançar essa importante pauta para o desenvolvimento regional. Juvir Costella espera que, até setembro, a bancada se manifeste sobre essa demanda.
Assegurou que é disposição do governador Eduardo Leite fazer “o impossível” para dar andamento a esse projeto, e não descarta a utilização de recursos da venda das estatais ou de novos empréstimos através do Banco Mundial, depois de finalizada a renegociação da dívida gaúcha. Até mesmo o patrimônio do Daer poderá ser vendido para alavancar recursos, comentou o secretário, que pediu o envolvimento de todos, tanto da rede que se forma agora, através da Frente Parlamentar, dos prefeitos e do governo, mas que depende também da fiscalização da comunidade.
O presidente da Famurs, Eduardo Freire, conclamou os prefeitos a aderirem à pauta prioritária da entidade, uma vez que 15% dos municípios gaúchos não dispõem de acessos asfálticos. “É uma covardia que trava o desenvolvimento”, desabafou o prefeito de Palmeira das Missões, que organiza comissão especial dentro da Famurs para dar andamento ao assunto.
Agora, com a Frente Parlamentar da Assembleia, o grupo pretende acelerar as ações no sentido de viabilizar os projetos necessários ou acelerar a conclusão de obras que, em alguns casos, envolvem menos de dois quilômetros de conclusão asfáltica. Ele também aposta na colaboração da bancada federal gaúcha, através de emendas parlamentares. Também se manifestou o prefeito de Barra do Rio Azul, Marcedo Arruda, que é vice-presidente da Famurs.
Fonte: Rádio Progresso de Ijuí e AL/RS