Após retorno do recesso, Assembleia não terá votações em fevereiro

19 de fevereiro de 2020

Depois de aprovar nove projetos do Governo do Estado durante a convocação extraordinária, entre os dias 27 e 30 de janeiro, e retornar do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa vai encerrar o mês de fevereiro sem nenhuma votação em plenário. Em reunião de líderes nesta terça-feira (18), os deputados decidiram pela terceira vez consecutiva não debater nenhuma matéria na semana. Como na próxima terça-feira será o carnaval e não haverá expediente no poder legislativo, as deliberações foram adiadas para março.

Dois motivos fizeram a pauta dos deputados ser esvaziada neste mês. O primeiro no início de fevereiro, no dia seguinte à posse do novo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP). O líder do governo no parlamento, deputado Frederico Antunes (PP) sugeriu que não houvesse votações na primeira semana após o recesso, e teve o pedido acatado pelos demais líderes de bancadas. A reunião ocorreu cinco dias após o encerramento das votações do pacote de Eduardo Leite que alterou a carreira e a previdência dos servidores. O segundo motivo foi um veto do Governador a um projeto aprovado por unanimidade pelos deputados. A matéria trancou a pauta da Assembleia no dia 6 de fevereiro, e assim como na semana anterior, foi a justificativa para o adiamento das votações nesta semana. A solicitação, nas 2 ocasiões, foi do líder do governo Frederico Antunes.

O progressista alega que precisa de mais tempo para chegar a um acordo sobre o tema do projeto, que regulamenta débitos do IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT. O texto, de autoria do deputado Sebastião Melo (MDB), foi aprovado por 52 votos a zero no parlamento no dia 5 de novembro de 2019. O objetivo da proposta era facilitar o pagamento de pendências relacionadas ao veículo pelo motorista no ato de fiscalização, assim evitando mais custos com a apreensão do veículo e guincho. O texto também permitia que o pagamento poderia ser feito por cartão de crédito ou débito. O veto ao projeto foi duramente criticado por Melo, que considerou uma contradição do governo, que se diz moderno no discurso, mas que ainda é analógico, ao não sancionar a lei.