Assembleia aprova novo plano de carreira dos professores

29 de janeiro de 2020

O Governador Eduardo Leite conseguiu vencer uma das pautas mais complicadas do pacote do funcionalismo na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29). Após uma série de alterações, muitas críticas e diversas rodadas de negociação com aliadas, o Executivo garantiu a aprovação do novo plano de carreira do magistério. O projeto de lei foi aprovado 32 votos a 19 às 18h20min. Da base aliada, os deputados Issur Koch (PP), Gaúcho da Geral (PSD), Edson Brum (MDB), Tenente-coronel Zucco e Capitão Macedo (PSL). A proposta institui um novo plano de carreira do magistério, substituindo o plano que estava em vigor há 46 anos. O texto que recebeu duas alterações antes de ir à votação foi aprovado graças a uma emenda articulada com deputados e que teve aval da presidente do Cpers. Pouco antes da aprovação do texto principal, a emenda foi aprovada por 42 votos a 10, incluindo os 4 votos da bancada do PDT.

A sessão extraordinária da tarde desta quarta-feira iniciou às 12h15min após pausa de 40 minutos para o almoço. O líder do governo Frederico Antunes solicitou uma inversão de pauta antecipando a discussão de duas matérias. Primeiro para deliberar o projeto que altera o estatuto dos servidores civis e institui o vale-refeição na administração direta e autarquias do Estado. E depois o projeto que altera a carreira do magistério. Após cerca de duas horas de discussão, o primeiro texto foi aprovado sem dificuldades com 36 votos favoráveis e 17 contrários, pois eram necessários 28 votos para aprovação. Além da oposição, três deputados da base votaram contra: Capitão Macedo (PSL), Issur Koch (PP) e Dr. Thiago Duarte (DEM), que teve quase uma dezena de emendas prejudicadas pelo requerimento do governo que pediu a preferência de votação para o texto original.

Em seguida iniciou-se a discussão sobre o projeto de lei que altera a carreira do magistério. Para garantir a aprovação da matéria, o líder do governo Frederico Antunes pediu um requerimento de preferência para a emenda número 1, cujo texto traz as alterações construídas em diálogo com os aliados e com o MDB. As mudanças, segundo a presidente do Cpers Helenir Schürer, suavizam as perdas da categoria. A nova redação garante o congelamento da parcela autônoma dos professores e mantém a tabela com as diferenças percentuais entre as faixas asseguradas em caso de reajustes no piso nacional do magistério. Como o período da sessão de 4 horas se esgotou, o trabalho foi encerrado e uma nova sessão foi convocada para seguir com os debates.

Após intervalo de 35 minutos, as discussões foram retomadas às 17h. Meia hora depois, o requerimento foi aprovado por 32 votos a 20, iniciando a partir disso a discussão sobre a emenda protocolada pelo governo. Por volta das 18h50min a emenda foi aprovada por 42 votos favoráveis e 10 votos contrários. Logo na sequência o texto principal foi aprovado por 32 votos a 19. Nas galerias alguns manifestantes do Cpers gritaram “não ao acordo” divergindo da direção que apoiou a emenda do Governo e MDB.