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Assembleia Legislativa reconhece situação de calamidade de vários municípios da região devido ao coronavírus

3 de abril de 2020

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, ontem à tarde, a primeira sessão de forma não-presencial da história do parlamento gaúcho. Isso aconteceu em virtude das regras de isolamento social, visto a pandemia de coronavírus.

Um dos projetos aprovados reconheceu o estado de calamidade de 157 municípios em função do Covid-19. Com a aprovação, esses municípios têm maior flexibilidade em prazos e limites de gastos, e ficam protegidos de acusações de renúncia fiscal.

Na região, houve reconhecimento de calamidade dos municípios de Alecrim, Barra do Guarita, Boa Vista Das Missões, Bossoroca, Bozano, Campina das Missões, Campo Novo, Chiapetta, Coronel Barros, Coronel Bicaco e Crissiumal. Ainda de Cruz Alta, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Frederico Westphalen, Guarani das Missões, Ibirubá, Independência, Manoel Viana, Mato Queimado, Miraguaí, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pejuçara, Pirapó, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz e Porto Xavier. Também reconhecido decreto de calamidade, em razão do coronavírus, em Redentora, Saldanha Marinho, Salvador das Missões, Santa Bárbara do Sul, Santiago, Santo Augusto, Santo Cristo, São Miguel das Missões, São Valério do Sul, Seberi, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Tapejara, Tenente Portela, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi e Vista Alegre.

A Famurs vai repassar à Assembleia Legislativa mais um conjunto de decretos municipais também de calamidade para aprovação.

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Fonte: Rádio Progresso de Ijuí e AL/RS
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