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Assembleia RS: Treze matérias estão aptas para votação nesta semana

12 de agosto de 2019

Treze matérias podem ir a plenário nesta semana. Cinco propõem a inclusão de datas comemorativas no estado e três reconhecem potencialidades específicas de municípios gaúchos. A pauta de votação só será definida, porém, em reunião de líderes, a realizar-se no final da manhã de terça-feira (13), na sala da Presidência.

Também entre as matérias que podem ser votadas estão dois projetos do Executivo – para autorizar o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) a transferir a titularidade de trecho de rodovia e a Metroplan a contratar recursos humanos em caráter emergencial – e um da Procuradoria-Geral de Justiça, que propõe reestruturação no quadro de pessoal.

Veja as matérias aptas:

  • PL 57 2019, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que altera a Lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais.
  • PL 1 2018, do deputado Frederico Antunes (PP), que institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
  • PL 9 2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, que extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei n. 7.253, de 12 de janeiro de 1979, e Lei n. 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.
  • PL 124 2018, do deputado Ernani Polo (PP) e mais 11 parlamentares, que institui a Rota das Oliveiras no Estado.
  • PL 81 2019, da deputada Fran Somensi (PRB), que institui o Dia do Farmacêutico no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 134 2019, do deputado Airton Lima (PL), que institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira da Federação Internacional de Educação Física (FIEP) e da outras providências.
  • PL 166 2019, do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que institui o Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • PL 201 2019, da deputada Fran Somensi (PRB), que institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 215 2019, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce (Fenadoce).
  • PL 226 2019, do deputado Sérgio Turra (PP), que declara o Município de Barra do Ribeiro “Terra da Fábrica de Gaiteiros e reconhece o Instituto Renato Borghetti de Música e Cultura – a Fábrica de Gaiteiros – suas atividades e eventos, como de relevante importância para a educação musical, turismo e a cultura rio-grandense.
  • PL 272 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) a transferir ao município de Nova Ramada a titularidade de segmento da rodovia ERS-539.
  • PL 346 2019, do Poder Executivo, que autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado.
  • PR 5 2019, do deputado Capitão Macedo (PSL), que altera a denominação e inclui competências à Comissão Técnica Permanente de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e dá outras providências.
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Fonte: ALRS - Assembleia Legislativa do RS

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