Audiência pública em Cruz Alta discutirá soluções para desocupação de margens de ferrovias

25 de abril de 2019

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai promover, amanhã,  26, audiência pública em Cruz Alta para discutir e elaborar soluções para a resolução de ações sobre a empresa Rumo, concessionária da rede ferroviária gaúcha. O encontro vai ocorrer a partir das 14 horas, na sede do Sindicato Rural de Cruz Alta.

Além da Rumo, participarão da audiência o Dnit, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Ministério Público Federal, Defensoria Pública, associações comunitárias e representantes do município.

Na Justiça Federal da 4ª Região, tramitam ações, inclusive em fase de execução, em que são discutidas as ocupações dos terrenos no entorno da ferrovia. Além disso, subsistem problemas oriundos do fato de a via férrea perpassar zonas urbanas, tais como o ruido e a perturbação do sossego causados pelo tráfego continuo e manobras dos trens.

Somente em Cruz Alta, há 124 ações de reintegração de posse envolvendo imóveis de Cruz Alta, Panambi e Tupanciretã. Os processos de desapropriação da Rumo que tramitam na Vara Federal de Cruz Alta estão suspensos em razão da constatação de fato novo quanto à metragem da faixa de domínio e da instauração do procedimento junto à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.

Em Ijuí também há grande número de famílias que moram à beira dos trilhos e podem ser impactadas caso tenham que deixar os imóveis, visto que a empresa Rumo pede a retirada dessas residências pela proximidade com a via férrea.