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Audiência Pública vai tratar sobre as barragens do Sistema do Salto

26 de fevereiro de 2019

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Municipais desta terça-feira (26) requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater a segurança e a viabilidade para produção de energia no Sistema Salto de Usinas, do qual fazem parte as barragens Divisa, Blang, Salto, Bugres, Canastra, Toca, Passo do Inferno e Laranjeiras. Autor da proposta, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) explicou que o objetivo é discutir o papel dessas barragens bem como os riscos que elas representam para as populações lindeiras.

“Precisamos obter maiores detalhes sobre o funcionamento dessas barragens, se estão ou não produzindo energia e se não estão por quais motivos”, ressaltou o parlamentar ao informar que as comunidades de moradores já se reuniram por diversas vezes reivindicando que os órgãos públicos responsáveis tomem as devidas providências.

Dalciso lembrou da insegurança que este tipo de empreendimento causa na população, ainda mais com os últimos acontecimentos em Brumadinho (MG) e, anos atrás, em Mariana (mMG) que, mesmo sendo outros modelos de barragem, podem causar problemas semelhantes.

“A recente tragédia de Brumadinho aumentou ainda mais a preocupação das pessoas que vivem na beira desses empreendimentos. E também impõe uma maior responsabilidade de nós, agentes públicos, em fiscalizar e ajudar na garantia da segurança da população”, defendeu o deputado.

Adiantou que amanhã, dia 27, já está marcada reunião com o Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Arthur Lemos, que responde pelo monitoramento dessa barragens no RS, tendo, inclusive, também a CEEE como gestora.

“Vamos encaminhar esta demanda, para poder unir forças com o Governo e ajudar na avaliação e na resolução desta pauta”, finalizou.

A audiência pública, que será marcada nos próximos dias, ocorrerá no município de Três Coroas. Serão convidados representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura; da Secretaria Estadual da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos; da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE; do Ministério Público Estadual; Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS – Agergs; e das Prefeituras e Câmaras de Veraedores de Igrejinha, Três Coroas, Canela e São Francisco de Paula.

Fonte: Assembleia Legislativa