Augusto Pestana registra redução de 35% de arrecadação com ICMS em virtude de Covid-19

29 de maio de 2020

 Assim como diversos municípios da região, Augusto Pestana registrou grandes prejuízos com a estiagem e com a pandemia de Covid-19 nos últimos meses. Conforme o prefeito Vilmar Zimmermann que falou à RPI, a perda na agricultura está próxima de 80 milhões de reais em virtude da estiagem.

No entanto, o chefe do executivo comemora a homologação tanto por parte do estado quanto da União dos decretos de situação de emergência. Essas medidas permitem que os agricultores prorroguem e negociem dívidas com até 7 anos para pagar. A pandemia também trouxe reflexos pra economia local. Vilmar afirma que em virtude das medidas dos decretos estadual e municipal o comércio precisou ficar fechado e o fluxo de pessoas reduziu, causando diminuição das vendas e consequente arrecadação.

Sobre os impostos, ICMS e FPM, o prefeito divulga dados de que somente no imposto sobre comercialização de mercadorias e serviços. Somente com o ICMS, o município deixou de arrecadar 35% do valor previsto, o que representa 500 mil reais. O problema se agrava quando projeta-se os próximos meses. Para o fim do mês de maio a projeção de queda na arrecadação é de 1 milhão e 100 mil reais de ICMS e 800 mil reais do FPM, Fundo de Participação dos Municípios.

O prefeito de Augusto Pestana acredita e vislumbra uma melhora da economia nos próximos meses, no entanto, já calcula os prejuízos caso não haja essa retomada. Ele prevê uma possível diminuição de arrecadação em torno de 2 milhões e 200 mil reais somente do ICMS. Sobre ações relacionadas ao Covid-19 Vilmar afirma que já foram editados 7 decretos municipais, o último deles obrigando o uso de máscaras. Além disso, através de um recurso de 30 mil reais do poder judiciário, o município comprou cestas básicas para doar para a população mais carente e que tiveram perda de emprego e de renda neste período.

O prefeito vê com bons olhos a sanção do presidente da república em relação ao auxílio aos municípios. Ele ainda não sabe o valor que Augusto Pestana irá receber, mas comemora a possibilidade da chegada do dinheiro nos próximos meses. Outra boa notícia para o chefe do executivo é a reivindicação da lei Kandir. Ele estima em 18 milhões de reais o valor que Augusto Pestana deixou de receber. Isso em valores que a união deixou de repassar aos estados, em relação a compensação do ICMS que, consequentemente, não chegou aos municípios. Ele reitera que mesmo que seja pago em parcelas, ao longo dos anos, a longo prazo, o dinheiro vem reforçar os cofres públicos.