Especialista lamenta veto de Bolsonaro à ampliação da quimioterapia oral nos planos de saúde

Oncologistas e representantes de entidades de pacientes de câncer mostraram, na Câmara dos Deputados, “perplexidade” e “indignação” com o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 6330/19, que ampliava a cobertura dos planos de saúde para a quimioterapia oral e o consequente tratamento domiciliar da doença.

Deputados decidiram intensificar a mobilização pela derrubada do veto, que deve ser apreciado em sessão do Congresso Nacional em setembro. O debate ocorreu na Comissão Especial de Combate ao Câncer.

De acordo com a proposta vetada, os planos de saúde seriam obrigados a fornecer os medicamentos orais em até 48 horas após a prescrição médica, desde que estivessem registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Presidente do Instituto Vencer o Câncer, o oncologista Fernando Maluf disse que a medida seria fundamental para reduzir a espera no uso desses medicamentos orais, que hoje dependem de avaliação prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com duração em torno de seis meses.

“Seja no cenário preventivo ou no cenário avançado, seis meses absolutamente é tempo longo demais para quem tem a doença. Só sabe disso quem lida com essas pessoas, cuidando delas no dia a dia, e não os burocratas que ficam atrás da cadeira”, observou Maluf.

Atualmente, os medicamentos endovenosos, aplicados em ambiente hospitalar, não dependem da avaliação prévia da ANS, desde que liberados pela Anvisa. Fernando Maluf reclama que o Brasil é o único país do mundo que ainda submete a quimioterapia oral a essa análise mais demorada.

Maior eficácia
Além de serem cômodos por permitirem o tratamento domiciliar, os medicamentos orais têm demonstrado maior eficácia no controle dos 20 tipos de tumores mais comuns. Cerca de 70% dos medicamentos contra câncer já são orais e esse índice tende a aumentar, segundo o oncologista.

Hoje, os planos de saúde já são obrigados a fornecer 58 remédios orais e outros 23 seriam automaticamente incorporados à lista, caso o projeto de lei tivesse sido sancionado.

Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, o também oncologista Fábio Franke defende a ampliação desse tratamento, sobretudo diante da previsão de maior diagnóstico de câncer após a pandemia de Covid-19.

“Câncer é uma doença em crescimento: vai atingir mais de 650 mil brasileiros a cada ano. Sabemos que vamos enfrentar uma epidemia de câncer por causa da Covid-19, devido ao atraso nos diagnósticos. Então, nós queremos estar preparados com todas as armas possíveis para tratar bem os nossos pacientes”, disse.

Ainda, segundo o especialista, o presidente foi muito mal assessorado e a questão deve ser revista. “Tem a informação que o ministro da Saúde quer fazer uma medida provisória para tentar acelerar a aprovação do tratamento, mas essa medida provisória vai levar 60 dias para ser aprovada. Então, estamos preocupados que seja uma media protelatória e não resolva o problema”, destaca.