Brigada Militar descobre crime ambiental em Catuípe

12 de fevereiro de 2019

A Brigada Militar de Catuípe verificou “in loco” na tarde desta terça-feira feira, 12/02, uma denúncia de crime ambiental de proporções relevantes.

A guarnição de serviço, ao chegar no local indicado, na localidade de Esquina Bom Sucesso, se deparou com uma grave situação de degradação ambiental.

Os danos em uma granja de grande extensão territorial, onde se verificou há produção de soja e criação de gado em larga escala, vão desde a remoção de árvores de grande porte, desvio de curso de água, a drenagem de grande área de banhado, cujos drenos são visíveis e visam o escoamento da água do manancial, possivelmente para aumentar a área de plantio.

Há diversos enquadramento legais para esses crimes, cujas condutas são tipificadas em pelo menos dois artigos, 38 e 60, da lei 9.605 – lei dos Crimes Ambientais – e geram sanções penal e cível, como detenção e multa. Atualmente, os banhados são, por lei, áreas de preservação permanente, protegidas por se tratarem de mananciais.

O local foi devidamente fotografado e filmado, cujas provas produzidas pela Brigada Militar serão anexadas à Comunicação de Ocorrência Policial que será encaminhada ao fórum.

Ninguém estava no local no momento da fiscalização. O proprietário deverá ser intimado em breve, tão logo haja instauração de inquérito policial.