Determinação está na portaria nº 300/2021, publicada ainda na quinta-feira (02), pelo Governo do Estado. As atividades letivas, em modelo presencial, na rede pública estadual de 2022 iniciam no dia 21 de fevereiro e se encerram no dia 16 de dezembro.
O recesso escolar ocorre entre os dias 25 e 31 de julho e o início do segundo semestre está marcado para o dia 1º de agosto. A pasta ainda autorizou o uso de sábados para atividades educacionais, conforme orientações expedidas pelo Departamento Pedagógico.
Antes de receber os alunos, de 14 a 18 de fevereiro as escolas realizam a Jornada Pedagógica, atividade que trará orientações para as equipes das escolas na retomada das aulas. O ano letivo será dividido em 4 bimestres. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), este formato permitirá que o planejamento e as intervenções pedagógicas tenham um melhor acompanhamento e, consequentemente, maior efetividade.
Ainda, conforme a Seduc, a carga horária mínima necessária para cumprimento do ano letivo e da matriz curricular específica de cada etapa e respectivas modalidades de ensino será de:800 horas para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais; 833 horas no Ensino Fundamental – Anos Finais; 1000 horas no Ensino Médio Diurno e Noturno; 1400 horas para as Escolas em Tempo Integral; 400 horas nas Modalidades Semestrais de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Curso Normal Aproveitamento de Estudos.