Segundo Darcísio Perondi, a intenção é que não haja modificações no texto para que ele não retorne ao Senado. “Os recursos precisam chegar logo às entidades filantrópicas. Nossa previsão é votar em julho ou, no mais tardar, em agosto. Trata-se de uma das alternativas poderosas que o governo Michel Temer está oferecendo para ajudar as instituições filantrópicas, maiores parceiras do SUS, que estão bastante endividadas e precisando investimento”.
No Brasil, existem dois mil estabelecimentos hospitalares sem fins lucrativos, que respondem por mais da metade dos atendimentos e 60% das internações do SUS. Em 2015, as dívidas dessas instituições ultrapassavam R$ 21 bilhões.
Assim como no crédito rural, a União deverá cobrir a diferença entre a taxa de juros subsidiada que as filantrópicas pagarão e o custo do dinheiro para os bancos. Para capital de giro, a taxa de juros das operações será correspondente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com prazo mínimo de carência de seis meses e de amortização de cinco anos. Para investimentos e reestruturação patrimonial, a taxa de juros proposta é de 0,5% ao ano, com prazo de carência de dois anos e amortização de 15 anos. Para custeio, os juros seriam correspondentes à TJLP, com carência de seis meses e amortização de cinco anos.