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Candidato do PSDB, Eduardo Leite aposta em parcerias com iniciativa privada para resolver os problemas de logística

28 de agosto de 2018

Ex-prefeito de Pelotas, Eduardo Leite é o candidato ao governo do Estado pelo PSDB. Em meio a sua agenda bastante concorrida, o tucano parou pra atender a Rádio Progresso após participar de um painel sobre propostas para o agronegócio na Expointer. Leite aposta em parcerias com a iniciativa privada para investimento em logística e destaca parceria com o candidato a vice delegado Ranolfo Vieira Júnior (PTB) para melhorar a segurança pública com um plano estadual. Confira abaixo a entrevista, o áudio na íntegra está ao final do texto.

RPI: Qual a primeira medida que o senhor quer fazer caso seja eleito governador do Estado?
Eduardo Leite: Olha, não tem uma medida que sozinha vá resolver o Rio Grande do Sul. É uma série de pequenas medidas que conjuntamente vão poder resolver o problema que o nosso Estado tem que é grave. Um grave problema fiscal, que significa desequilíbrio de receitas e despesas. O Estado gasta mais do que arrecada e portanto a gente precisa atuar nas duas frentes, reduzindo as despesas, aí tem que entender exatamente qual é o perfil do nosso orçamento, de que forma ele tá sendo comprometido, boa parte dele é comprometimento com folha de pagamento, 80% do orçamento é consumido na folha de pagamento, nos encargos sociais do Estado. Então a gente vai ter que discutir, com muito diálogo, construindo com os servidores reformas estruturantes da máquina pública que permitam essa depesa ser contida na sua evolução e que ela caiba no bolso do Estado e do contribuinte, mas principalmente, que eu acho que tá faltando no Rio Grande do Sul, e onde nós vamos atuar fortemente é na receita a partir de um projeto de desenvolvimento pro nosso Estado. O Rio Grande do Sul precisa crescer, se desenvolver, gerar emprego, gerar riqueza nesse Estado. E como a gente faz isso? A gente não atrai, não pega pelo braço e manda alguém investir e gerar emprego. A gente tem que gerar um ambiente que seja atraente, que seja acolhedor pro investimento no Estado, e o que determina pra quem investe? É redução de burocracia, é investimento em infraestrutura pra redução de custos em logística, é redução da carga tributária e mão de obra qualificada, por isso que a educação tem que ter uma visão clara e estratégica. Além disso, a segurança pública, que é determinante pra que a gente possa reter talentos no nosso Estado, que queiram produzir aqui, viver aqui e que querem criar aqui, tem que ter segurança. Por isso que eu tenho ao meu lado, o delegado Ranolfo, que foi chefe da Polícia Civil, e vai nos ajudar na implantação de um grande plano de segurança no Estado.

RPI: Tem uma questão importante, que o governo atual está tentando fazer que é o acordo do regime de recuperação fiscal, que está atrelado a venda de estatais (Companhia Rio- Grandense de Mineração, Sulgás e CEEE). Se o senhor for eleito, vai manter os padrões desse acordo e vender alguma das estatais?
Eduardo Leite: O regime de recuperação fiscal é importante, como a gente falou pro desequilíbrio entre receita e despesa, boa parte da despesa que a gente falou é da folha de pagamento, mas também tem a questão da dívida com a União, que tem que ser negociada com melhores termos e aí o regime de recuperação fiscal que se apresenta hoje como alternativa. Eu entendo que provavelmente, e acho que é o ideal, quem vai efetivamente assinar esse regime é o novo presidente junto com o novo governador, que esperamos que seja nós, e que vamos poder fazer isso numa nova condição. A privatização das empresas, ela não é recomendável apenas para que se faça o regime de recuperação fiscal, é uma questão de eficiência do Estado. Um momento histórico se justificou ter uma companhia de mineração, ter uma companhia de gás, uma companhia de energia e no atual momento não se justifica mais. Esses setores podem ser melhor atendidos pela iniciativa privada. E o papel do Estado, em vez de operar diretamente, é o de regular, de fiscalizar, porque ele acaba sendo ineficiente. Eu ouço claro as pessoas dizendo: ‘se for bem administrado gera lucro pelo Estado e pode ser bom’. Sim, mas é muito difícil ser bem administrado pelo Estado por vários fatores, entre eles, você tem que respeitar uma burocracia de leis de licitações, de concursos públicos, estabilidade do servidor, que dificultam a eficiência dessa empresa nas mãos do poder público. E de outro lado, você tem a cada quatro anos, se não até menos, mudança de diretoria, de perfil, de visão ideológica sobre a empresa, o que compromete a continuidade de investimentos. Então é muito difícil pra uma empresa ser bem administrada com essa alta volatilidade, troca de comando a toda hora, descontinua políticas e consequentemente gera problemas pra toda a sociedade. Então, eu sou a favor da privatização dessas três empresas, pra que elas atuem com maior eficiência, mas uma privatização que seja bem feita, pensando nos funcionários também. Existem mecanismos para que esses funcionários possam ser absorvidos, inclusive na empresa que for adquirente das empresas públicas e também com a preocupação de termos os recursos auferidos nas privatizações em investimentos e não para sustentar o custeio da máquina. A gente não pode pegar esse recurso e jogar no custeio pra pagar as despesas correntes, tem que ser pra investimento, pra virar troca de ativo. Se a gente tem um ativo importante patrimonial, tem que pegar isso e colocar em outro setor que possa ser importante pra nossa economia, como, por exemplo, investimento em infraestrutura, nós queremos criar um fundo garantidor para que se estimule o investimento privado em infraestrutura no Estado.

RPI: Vou pegar esse gancho e aproveitar que a gente está na Expointer pra perguntar sobre agricultura. E a questão da greve dos caminhoneiros, digamos denunciou essa questão da logística que é difícil no Brasil e no Rio Grande do Sul. Como fazer pra evitar que esse problema aconteça caso tenha outra greve ou outro problema nesse sentido?
Eduardo Leite: Um dos problemas especialmente pro Rio Grande do Sul nesse caso é que nós somos mais dependentes do que o resto do Brasil do modal rodoviário. 88% do transporte aqui se dá pelo modal rodoviário, enquanto no Brasil é 65%. Então nós temos que cobrar os investimentos que estão num contrato de concessão da rede ferroviária, por exemplo, que é feito pelo governo federal e que não é cumprido, com os terminais, com os ramais ferroviários no Estado, pra que a gente possa utilizar as ferrovias como uma alternativa. As hidrovias também, nós temos aí um grande potencial de uso do modal hidroviário, que com baixo investimento, de R$ 400 milhões, se comparado com o restante da necessidade de investimento em infraestrutura, que são de R$ 30 bilhões, que também pode ser uma alternativa para transporte com redução de custos de logística e no setor rodoviário, que claro, precisa também receber investimentos, a gente tem que chamar o setor privado como parceiro. Concessão de rodovias pra viabilizar os R$ 25 bilhões que são estimados no plano estratégico da logística e do transporte, pra que o Estado tenha competitividade e prestigiando, especialmente, regiões que precisam ainda mais, como é a região noroeste, que precisa de investimentos em infraestrutura pra retomada de crescimento e pensando inclusive, que é uma das regiões que tem mais municípios sem acesso asfáltico no nosso Estado. Então, são 60 municípios sem acesso asfáltico, que precisam dessas obras de pavimentação e essas precisam ser feitas pelo Estado, pra que ele possa ter recurso pra fazer essas aí, vai ter que repassar outras rodovias para a iniciativa privada, pra que possa fazer investimentos, e aí o Estado se torna presente onde ele tem que estar presente, que é onde a iniciativa privada ainda não vê a possibilidade de extração de lucro, porque comercialmente não é viável, e aí é que o Estado tem que estar presente. Então nas outras áreas repasses à iniciativa privada, regula, fiscaliza, orienta e atua onde a iniciativa privada não está apta a investir.

RPI: Quais os planos do senhor pra melhorar a educação no Rio Grande do Sul?
Eduardo Leite: Nós temos que ter o foco especial nos anos finais do ensino fundamental, que é onde começa o problema no aprendizado. A gente tem baixos índices de qualidade de ensino ali e isso tem que ser feito em parceria com os municípios, portanto, um pacto com os professores, com toda a rede, nós temos 70 mil professores, que são peça essencial, a gente tem que valorizar o professor, tem a questão da remuneração, temos que discutir plano de carreira, evidentemente, mas não é só isso. Os dados comprovam, que não necessariamente os Estados que pagam mais tem os melhores resultados. Então, não é só lógica de remuneração. É também, mas não só isso. A gente não precisa esperar ter o melhor salário, pra ter melhores índices de ensino. Aí envolve a gente pegar escola por escola, estabelecer um plano ação ambiental e pedagógico pra cada uma das escolas, de acordo com a sua realidade, não existe uma solução geral pra educação, porque em cada escola, de acordo com a peculiaridade local daquele bairro, daquela situação, condições de infraestrutura, de um plano pedagógico são determinantes pra que os resultados estejam sendo atendidos ou não. Por isso, a gente quer trabalhar com processo de gestão que chame os professores como protagonistas, os diretores das escolas também como grandes articuladores de um plano pedagógico eficiente e de atuação para resultados na educação.

RPI: Questão de segurança pública. Tem um problema muito grande no interior, que são os ataques a banco. E também a questão do sistema prisional, porque muitos presos continuam comandando facções de dentro da cadeia. Quais os planos para segurança pública?
Eduardo Leite: Vamos estabelecer um plano estadual de segurança pública e incentivar os municípios a elaborar os planos municipais de segurança. Por que é tão importante falar em plano? Porque ele é que vai ajudar a promover a articulação entre Estado e municípios nas diversas políticas públicas que incidem especialmente na questão prevenção e no próprio Estado, na integração das forças policiais, que é fundamental pra gente combater a criminalidade. Todo o esforço de ajuste fiscal que nós vamos promover, nós vamos canalizar para que signifique investimentos neste setor que é tão importante, na segurança pública, com reposição do efetivo, o Rio Grande do Sul já teve 32 mil policiais militares, hoje tem cerca de 16 mil. A gente tem que repor esse efetivo ao longo dos anos, não apenas no último ano de governo, que é o que vem acontecendo. O Estado, nos três primeiros anos de mandato não repõe efetivo, chega no último ano e faz um concurso pra repor 4 mil policiais, só que depois que já deixou a violência escalar, fica muito mais difícil promover a redução. Então você tem que atuar desde o primeiro ano de governo fazendo a reposição desse efetivo. E como você falou, o sistema prisional é peça-chave nisso tudo, porque com o déficit de vagas que existe hoje, significa superlotação nos presídios, como por exemplo, o presídio central de Porto Alegre, tem 1.500 vagas de capacidade e quase 5 mil detentos lá dentro no regime fechado. É claro que significa as facções criminosas com muito mais facilidade de atuação lá dentro. E aí quem é preso acaba devendo favor pra facção criminosa que domina a aula na qual é colocado, e devendo favor, vai voltar pra sociedade muito mais perigoso, ou às vezes até levando a sua família pro crime. Então, investimento em sistema penitenciário, construção de novos presídios, com recursos do fundo penitenciário nacional, em parceria com o setor privado também são estratégias nossas pra poder enfrentar e vencer a criminalidade. Eu tenho orgulho de ter ao meu lado pra ajudar nessa missão o delegado Ranolfo, que foi chefe da Polícia Civil, que junto comigo vai implementar esse plano de segurança.

RPI: O que fazer pra melhorar a saúde no Rio Grande do Sul?
Eduardo Leite: Temos que ter muito apoio. Vamos apoiar, atenção primária, atenção básica nos municípios, isso significa garantir os repasses em dia para programas estratégicos como agentes comunitários de saúde, programa primeira infância melhor, que são fundamentais para que a sociedade seja estimulada no alto cuidado, em evitar as doenças, na política de promoção e prevenção e depois fazer o processo de revisão da regionalização e das referências na média e alta complexidade, na média usando a tecnologia, como a telemedicina, que já ajuda a reduzir a demanda, a fila reprimida pra especialidade como oftalmologia, por exemplo, que podem ser a grande alternativa e na alta complexidade, garantir o repasse em dia para os hospitais municipais, que nós estamos enfrentando problemas nas diversas regiões de fechamento de leitos, em função do repasse atrasado para os hospital por parte do governo do Estado. E também a revisão do processo de regionalização dos leitos, inclusive com a revisão dos hospitais de pequeno porte, transformando alguns deles em hospitais para leitos de longa permanência, o que nos ajuda a desocupar leitos que são ocupados longamente em hospitais de referência, podendo transferir isso pra hospitais de pequeno porte e liberar mais rapidamente esses leitos pra dar um atendimento mais rápido e eficiente nos hospitais e nas regiões.

RPI: O senhor foi prefeito de Pelotas e tem uma questão que a gente não pode deixar de falar que é a questão dos exames de pré-câncer que aconteceu lá e que até sua sucessora, que você elegeu, também tá passando por isso, tendo que resolver, o que foi feito lá, ou o que pode ser feito, e principalmente o que o senhor fez em Pelotas que deu certo e dá pra replicar no Estado?
Eduardo Leite: A questão dos exames é um caso de polícia. Inclusive a prefeitura, a prefeita Paula (Mascarenhas do PSDB), é mulher, primeira prefeita mulher dos grandes municípios do Estado, sabe bem o que se está falando, as mulheres que são as primeiras vítimas de uma suposta até agora, porque é uma denúncia sem comprovação, mas está sendo apurada, de que o laboratório faria os exames por amostragem, então a prefeita entrou com uma ação judicial contra o laboratório, pra poder ter acesso às lâminas e garantir que sejam reexaminadas e o reexame é que vai poder identificar se de fato o laboratório fazia os exames em condição correta ou não. A Polícia Federal foi chamada, a CPI na câmara de vereadores, todos os instrumentos foram utilizados para que se apure isso e uma vez que seja apurado de fato ter acontecido exames sendo feitos por amostragem e suas análises, punir os responsáveis, então, nossa indignação, nossa solidariedade a todos os envolvidos, desde os funcionários das unidades de saúde, a população, as mulheres e a nossa intensa busca pela verdade e que isso seja esclarecido. Eu sempre digo: é impossível um governo se comprometer a não ter problemas, o que a gente tem que ter é compromisso com a população é quando o problema acontece, qual é a nossa postura? Nossa postura é nada pra debaixo do tapete, tudo sendo esclarecido, tudo sendo apurado. Em Pelotas nós temos grandes exemplos importantes, colocamos a primeira unidade de pronto atendimento em funcionamento, sustentada exclusivamente com recursos da prefeitura, porque o governo do Estado e o governo federal, que se comprometiam a fazer os pagamentos para o custeio mensal dessas unidades não está fazendo. Nós temos observado, eu tenho visitado as regiões, Santo Ângelo, Três Passos, Esteio são municípios que têm Upas prontas e fechadas, porque o Estado não repassa o que comprometia. Então, nós vamos trabalhar pra regularizar o pagamento do Estado, para junto com o governo federal, garantir a abertura dessas unidades de pronto atendimento. Vamos também fazer pelo Estado, o que Pelotas fez numa rede chamada bem cuidar, de atenção mais integral, atenção primária, que São Paulo está copiando agora, com recursos do banco mundial, que são unidades de saúde de referência, com novas atividades de promoção da saúde, que está sendo premiada pelo Ministério da Saúde, foi premiada em Nova Iorque, São Paulo está aplicando e nós vamos aplicar aqui também, porque Pelotas já fez com a rede bem cuidar.

RPI: Os deputados têm reclamado da falta de diálogo por parte do executivo. Qual a estratégia do senhor pra ter uma boa relação com a Assembleia Legislativa?
Eduardo Leite: Essa é uma pergunta fundamental porque o governador é um proponente da agenda, mas ele não é quem resolve tudo. Na verdade, o grande fórum das decisões é a Assembleia, lá os 55 deputados precisam ser considerados como peça fundamental. É por isso que nós já formamos uma grande coligação, com sete partidos, tem a maior bancada na Assembleia hoje, 19 deputados dos 55, o maior número de prefeitos, 208 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul estão na nossa coligação. Então, nós reconhecemos que para fazer todas as mudanças que o Estado precisa, tem que ter diálogo, construção coletiva, consenso estratégico. Pegar os grandes pontos da agenda que vai transformar o Estado, formar os consensos mínimos que são estratégicos pro desenvolvimento do Estado com muito diálogo, com a construção coletiva, ter o convencimento da Assembleia, trabalhando junto com esses deputados para formarmos a maioria que vai nos ajudar a aprovar as medidas de reestruturação. Nossa postura é essa. Acreditamos na boa política como instrumento de transformação.

 

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Fonte: Rádio Progresso de Ijuí/Foto: Facebook/reprodução

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