Cesar Faccioli toma posse como secretário de administração penitenciária

4 de abril de 2019

Tomou posse nesta quinta-feira (04) o novo secretário de administração penitenciária do Rio Grande do Sul. Cesar Luis de Araújo Faccioli vai comandar a pasta criada na gestão de Eduardo Leite com o objetivo prioritário de aumentar a oferta de vagas em casas prisionais do Estado. A posse aconteceu em uma cerimônia no Palácio Piratini, em Porto Alegre. No primeiro trimestre, o vice-governador Ranolfo Vieira Junior ocupou a titularidade da secretaria de forma interina. Ao aceitar o convite, Faccioli se aposentou da carreira de procurador no Ministério Público. Antes de tomar posse, atuava como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado

Faccioli destacou o fato do governador estabelecer a segurança como prioridade, ressaltando algumas medidas já encaminhadas como o programa RS seguro. Para sua gestão, o secretário de administração penitenciária entende como fundamental o diálogo e cooperação com os poderes e instituições. Em relação aos projetos para a pasta, Faccioli espera que parcerias com o setor empresarial viabilizem investimentos. Questionado sobre o desafio de desarticular facções criminosas que comandam o crime de dentro das cadeias, o secretário espera avançar nesta área, apostando na qualificação dos presos, como ensino, capacitação e empregabilidade. “Mas tudo isso tem como preliminar a expansão de vagas. Por isso esse é o primeiro estruturante objetivo”, salientou.

O governador Eduardo Leite ressaltou a importância da criação da secretaria de administração penitenciária e garantiu que o secretário terá todo o respaldo para fazer seu trabalho. O governador elogiou o perfil de Faccioli para o cargo, especialmente pela experiência em gestão, conhecimento técnico e sensibilidade apurada, além do trânsito pelos poderes e instituições. Leite reconheceu duas falhas que o Executivo precisa consertar no sistema prisional. A primeira é na reabilitação dos presos. Ao relembrar que o país não tem pena de morte, nem prisão perpétua, é um objetivo do governo buscar a qualificação do preso para que ele seja reabilitado quando retornar à sociedade. E a segunda é no caráter punitivo, ao restringir a liberdade do detento. Para o governador, o déficit de vagas que causa a superlotação de cadeias no Estado dificultam o controle do Estado e contribuem para a atuação de facções criminosas. Também discursaram na cerimônia o vice-governador  e secretário de segurança pública, Ranolfo Vieira Junior e o procurador-geral de justiça, Felipe Dallazen.

Perfil
Natural de Porto Alegre, Cesar Faccioli é membro do MP desde 1989, tendo atuado nas Promotorias de Tucunduva, Palmares do Sul e Uruguaiana, alternando atuação na área cível e penal. Na capital, atuou, por uma década, na Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e combate à improbidade administrativa. Foi ainda promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do MP, atuando como coordenador estadual do programa de combate à corrupção. Entre 2015 e 2016, foi secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos. Nesta condição, foi responsável pelo Sistema Fase e comandou a execução do Programa de Oportunidades e Direitos, no âmbito do qual se promoveu aporte de estrutura, equipamentos e capacitação para a Segurança Pública e o início da construção de novas unidades da Fase e de seis Centros de Juventude, alguns já implantados e em funcionamento. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), é mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e atua como professor convidado em diversas instituições de Ensino Superior.