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Cidadãos que circulavam em via pública sem máscara são multados em Frederico Westphalen

3 de março de 2021
Ascom/Prefeitura de FW

Na tarde de ontem (02), fiscais da Prefeitura de Frederico Westphalen, acompanhados da Polícia Civil, Brigada Militar e Ministério Público, realizaram ação de fiscalização em vários bairros do município. Com o objetivo de fiscalizar o comércio e identificar estabelecimentos que descumpriam os Decretos Estadual e Municipal, os fiscais autuaram cidadãos que não usavam máscara.

Durante a operação, realizada nos bairros Aparecida, Centro, Itapagé e São Cristóvão, três pessoas foram autuadas devido ao não uso de máscara em via pública. As autoridades lavraram Termo Circunstanciado aos infratores, que responderão pelo crime de Infração de Medida Sanitária Preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal (pena de um mês a um ano de detenção). Os infratores também foram multados em R$ 100,00.

A fiscalização também visitou agências bancárias. Os fiscais orientaram os clientes sobre as regras de distanciamento em filas.

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