CPI dos Medicamentos aponta que dez empresas venderam fármacos com preço ilegal no RS

29 de setembro de 2021

O relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga aumentos abusivos nos preços de medicamentos e insumos usados no combate ao coronavírus, apontou que dez empresas venderam fármacos com preço irregular no Rio Grande do Sul. O documento chegou, nessa segunda-feira, às mãos do procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dornelles.

Conforme o presidente da CPI, deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), os grupos incluídos no relatório venderam medicamentos com superfaturamento de até 10.000%. A ampola de Midazolam, que é usado como sedativo e era vendida a R$ 2 antes da pandemia, chegou a ser oferecida a R$ 209 a um hospital de Santa Maria, exemplifica o deputado. De acordo com Duarte, a CPI apontou que a “ganância” predominou entre os distribuidores de medicamentos, já que a indústria, em geral, não aumentou a tabela de valores.

Ainda segundo o deputado, das dez empresas que cometeram irregularidades, oito delas são gaúchas. Parte delas vende, também, para outros estados do País. Duarte acrescentou que nove reconheceram ter cometido irregularidades e uma não enviou representante. Em alguns casos, além do preço alto, os grupos praticaram outros crimes, como formação de cartel.

“Chantagem, extorsão e até venda casada. O diretor do hospital tinha que comprar um medicamento fora de linha ou prestes a vencer para ter acesso a uma medicação indispensável à vida”, explicou o deputado.

Por conta desse cenário, o parlamentar afirmou, ainda, que algumas empresas podem ser enquadradas por homicídio. Durante os 180 dias de trabalhos, a CPI realizou oitivas com mais de 100 gestores de hospitais e realizou visitas técnicas a casas de saúde em mais de 50 cidades gaúchas.