Cruz Alta tem crescimento de 10,1% no ICMS para 2020

25 de novembro de 2019

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou os índices definitivos de retorno do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – para o ano de 2020. O município de Cruz Alta terá um índice de 0,548336, 10,1% maior que o ocorrido em 2019, que foi de 0,498199. Isto representa uma mudança importante na colocação entre os municípios gaúchos, passando da posição 40º para a posição 32º. Do ponto de vista orçamentário deve representar um acréscimo de aproximadamente R$ 3 milhões na transferência do Tesouro Estadual para o município de Cruz Alta.

É importante lembrar que é praxe da Secretaria Estadual da Fazenda divulgar anualmente um índice provisório de retorno do ICMS. Neste caso, o valor para Cruz Alta foi de 0,440739, resultando numa redução de 11,53% em relação ao índice de 2019. A análise feita pelo Poder Executivo Municipal demonstrou que este valor tinha como causa erros de registro nas declarações do ICMS gerado no município de Cruz Alta. Imediatamente foi elaborado recurso administrativo apontando os erros existentes, tendo sido o mesmo aceito integralmente pela Secretaria Estadual da Fazenda.

“Contratamos uma consultoria especializada nesta área, o que foi criticado por alguns, talvez por desconhecimento, que fez um eficiente trabalho, sigiloso, sem alarde e que agora mostra o resultado. Trabalhamos diariamente na busca de soluções para os problemas financeiros herdados, com o empenho e a dedicação de parceiros privados e dos servidores municipais”, explica o prefeito Vilson Roberto.       

Cruz Alta apresentou o maior percentual de crescimento em relação aos municípios de porte semelhante considerando a região Noroeste do Estado. É o caso de Ijuí, que teve um crescimento de 3,5%, Panambi, 3,4%, Santa Rosa, 7,3%. Já Santo Ângelo, Ibirubá e Carazinho tiverem um crescimento negativo de 0,8%, 1,3% e 4,8%, respectivamente.

O crescimento do índice de Cruz Alta se deve principalmente ao valor adicionado, que no intervalo 2017/2018 cresceu 38,2%, chegando ao valor de R$ 1.954.195.577,00. “É o maior Valor Adicionado considerando todos os municípios da região Noroeste do RS e corresponde à diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias e serviços realizadas pelos contribuintes do ICMS em cada município”, ressalta o secretário de Planejamento e Finanças Suimar Bressan”.

No caso de Cruz Alta destacam-se as atividades vinculadas à agricultura. A produção primária contribui com R$ 626.804.012,00 para a formação do valor adicionado, observando-se um crescimento de 19,6% em relação ao valor de 2017.

O valor adicionado representa 75% do índice, sendo os restantes  calculados em relação a população (7%), a área (7%), ao número de propriedades rurais (5%), a produtividade primária (3,5%), ao valor adicionado  “per capita” (2,0%) e pontuação no programa de integração tributária (0,5%).

Confira a tabela completa em https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5086/ipm—definitivos