Busca rápidaX

MANCHETES

Debate RPI: Rigotto e Mateus Bandeira afirmam que reforma tributária do governo Leite é ‘cruel’ e ‘enganosa’

20 de agosto de 2020

Os projetos que compõem a reforma tributária do Rio Grande do Sul foram protocolados na Assembleia pelo governo do Estado, em regime de urgência, e devem ser analisados pelos parlamentares até a primeira quinzena de setembro. As propostas alteram pontos significativos do sistema tributário gaúcho, mexendo em alíquotas de diversos produtos e serviços, desde alimentos, até combustíveis e remédios.

Nesta quinta-feira, a Rádio Progresso promoveu mais uma rodada de debates sobre o tema. Os convidados foram o ex-presidente do Banrisul e ex-secretário de Planejamento do Estado, Mateus Bandeira, e o ex-governador Germano Rigotto. Um consenso entre ambos foi de que, diferente do que anunciam as peças publicitárias e o discurso do governo Eduardo Leite, os projetos se configuram mais em aumento de impostos do que uma reforma tributária propriamente dita

“Não tenho a menor dúvida de que é aumento de impostos. Isso porque o  que motiva os projetos não é simplificar o sistema tributário ou aumentar a competitividade da economia. O motivo, todos sabem, é compensar a queda de receita esperada com o fim da majoração das alíquotas de ICMS. Como ele (Eduardo Leite) não conseguiu fazer os ajustes que esperava, nem aderir ao regime de recuperação fiscal, tenta compensar com aumento do IPVA, do IPCD e uma série de outras alíquotas”, analisou Mateus Bandeira.

“Por isso, enxergo essa proposta como absolutamente injusta, regressiva e cruel com mais pobres. Paradoxalmente, em meio a uma pandemia e com essa crise econômica, ainda se propões aumentar imposto sobre a cesta de medicamentos, o que é uma crueldade”, completou o ex-presidente do Banrisul.

Germano Rigotto foi na mesma linha, e admitiu que a proposta de reforma do governo Leite se destina a cobrir o rombo previsto com o retorno das alíquotas de ICMS no Estado. A crítica do ex-governador é sobre o discurso de que os projetos vão reduzir impostos. “Colocar na imprensa que o governo está reduzindo a tributação não é verdade. Mesmo o governo não fazendo nada, as alíquotas vão reduzir automaticamente no final deste ano. A não ser que a Assembleia conceda, novamente, o processo da alíquota majorada”, afirma Rigotto.

Outro ponto de concordância de Rigotto e Mateus Bandeira é de que, inevitavelmente, o Estado precisa fazer uma revisão mais ampla sobre suas isenções fiscais, beneficiando setores competitivos e retirando incentivos concedidos a partir de critérios políticos.

Compartilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
Fonte: Rádio Progresso de Ijuí
error: Conteúdo protegido!