Através do decreto nº 4.910, o município de Santa Bárbara do Sul prevê a aplicação de penalidades para cidadãos e estabelecimentos que descumprirem com as normas de segurança devido a pandemia do novo coronavírus.
O documento torna obrigatório o uso de máscara em todo o território municipal, além de proibir a entrada de crianças, de 0 a 10 anos, em espaços comerciais, públicos e religiosos, mesmo que acompanhados dos responsáveis.
Todo cidadão que descumprir a quarentena em Santa Bárbara do Sul poderá sofrer uma penalidade de R$ 500. Já o estabelecimento que descumprir a exigência do uso de máscara, poderá arcar com uma multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, será aplicada a multa de R$ 2 mil, além do fechamento do local por 30 dias.
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