Defesa de Alexandra desiste e julgamento do habeas corpus é cancelado pelo TJ-RS

O julgamento do habeas corpus do Caso Rafael, que estava marcado para a tarde desta terça-feira, 17, na 2ª Câmara Criminal do TJ-RS, foi cancelado.

Conforme o presidente do órgão julgador e relator do processo, Desembargador José Antônio Cidade Pitrez, a defesa de Alexandra Salete Dougokenski solicitou desistência. O pedido era para que fosse realizada perícia de voz em arquivo de áudio. Alexandra é acusada de matar o filho, Rafael Winques, de 11 anos, na cidade de Planalto, em maio de 2020.

O habeas corpus questionava a decisão proferida pela Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Comarca de Planalto, que, no começo da sessão do julgamento de Alexandra, no dia 21 de março, havia indeferido o pedido da defesa de realização da perícia em razão de que o prazo para requerimento de provas já havia se encerrado. Por conta dessa negativa, a banca abandonou o Plenário do Júri, que foi cancelado.

No domingo, 15, a partir de novos fatos apresentados pela defesa de Alexandra, a magistrada de Planalto determinou a realização de perícia no arquivo de áudio.

O procedimento deverá ser realizado pelo Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias do Estado, em prazo fixado de 40 dias a contar do recebimento do material, para apurar se é possível identificar a hora e data de criação do arquivo e sua origem.