Deputada do PSDB é contra a Reforma Tributária do RS

15 de setembro de 2020

Foto: AL divulgação

Mesmo com as mudanças propostas pelo Governador Eduardo Leite (PSDB) no que se refere a Reforma Tributária no Rio Grande do Sul, a proposta não deve avançar na Assembleia Legislativa. Durante reunião de líderes o Governador mudou alguns itens no que se refere as alíquotas impostas no projeto.

Entre as mudanças está o IPVA progressivo, de acordo com a potência do motor. Pelo texto, carros mais potentes serão taxados com 3,75% ou 4% — a faixa mais elevada seria para automóveis com mais de 120 cavalos. O modelo atual de tributação no RS tem cinco alíquotas básicas (12%, 18%, 20%, 25% e 30%), e a proposta inicial era reduzir para duas (17% e 25%), para simplificar o sistema.  Agora, é ideia inclui três (12%, 17% e 25%), além de uma provisória, de 27%, que vigoraria até 2025. Hoje, a alíquota geral é de 18%. Foi elevada em 2015, com vigência até dezembro deste ano. A partir de janeiro, se a proposta for aprovada, cairá para 17%.

Em debate na Rádio Progresso nesta Terça Feira (15), os Deputado Estaduais Jeferson Fernandes (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB) discorreram sobre o tema.  Jeferson Fernandes (PT) seguiu na mesma linha de contrariedade a proposta, por, segundo ele, afetar as classes mais baixas do Estado e ainda sim aumentar os custos da produção familiar do Estado. Fernandes disse que o Governo oferta com uma mão e tira com as duas, no que diz respeito aos benefícios propostos na reforma.

O Parlamentar criticou o posicionamento do Governo no que diz respeito ao retorno de valores a pessoas de baixa renda. Segundo Jeferson, essa proposta não está no projeto e é apenas uma promessa do Governador. Outro aspecto colocado pelo Parlamentar diz respeito a cesta básica de medicamentos que, pela reforma, terão seus preços majorados em 17% a partir do ano que vem.

Já Zilá Breitenbach (PSDB) disse que também se posiciona contra ao projeto. Ela disse que as propostas deveriam ser desmembradas tendo assim, um maior tempo de discussão em pontos específicos. Mesmo sendo do mesmo partido do Governo, Zilá disse que tomou a sua decisão conversando com setores produtivos que são os maiores pagadores de impostos no Estado.

A Parlamentar defende uma reforma de Estado que, segundo ela, seria a principal ferramenta para reduzir o déficit enfrentado pelo governo todos os anos e disse ser contra a qualquer proposta que aumente impostos no Rio Grande do Sul.