Deputado apresenta projeto para prorrogação do auxílio maternidade

30 de setembro de 2020

O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças-maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20 A extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada.

A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, trabalhadoras com licença-maternidade encerrada após a publicação do decreto, em 20 de março, poderiam retornar à licença até o fim do ano.

Em entrevista à Rádio Progresso nesta Quarta Feira (30) Pompeo de Mattos disse que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das mães. O parlamentar argumenta que as escolas e as creches se encontram fechadas, o que leva mães a deixarem seus trabalhos por não ter local para atender seus filhos. Pompeo de Mattos explicou que existe uma pressão muito forte no congresso para que o presidente do Parlamento Rodrigo Maia (DEM) coloque em votação a proposta.