Deputados defendem mudanças em reforma tributária proposta pelo governo Leite

20 de novembro de 2020

O deputado estadual Gerson Burmann, do PDT, e o deputado Fábio Ostermann, do Novo, participaram de um debate hoje pela manhã na Rádio Progresso, sobre a Reforma Tributária proposta pelo governo Eduardo Leite. Para Ostermann, os projetos enviados à Assembleia tornam permanentes os aumentos de impostos temporários em vigor no Estado atualmente. Por isso, o parlamentar, assim como a bancada do Novo, já anunciaram contrariedade à aprovação do projeto de Reforma da maneira como ele está. O parlamentar ijuiense Gerson Burmann vai na mesma linha. Segundo ele, pontos como a continuidade do aumento do ICMS e mudanças para maior arrecadação do IPVA são muito prejudiciais à população gaúcha. De outro lado, o governador alega que, caso o ICMS volte aos patamares anteriores, o governo perderia R$ 2,8 bilhões em arrecadação. O deputado Fábio Ostermann lembra, porém, que estes mesmos R$ 2,8 bilhões vão girar na economia gaúcha, algo que pode ser importante para o desenvolvimento da economia estadual, ainda mais em tempos de pandemia.

Ostermann também afirmou que, em vez de aumentar impostos, o governo Leite deveria priorizar medidas para reduzir o gasto público. Exemplo disso, segundo ele, é a PEC protocolada conjuntamente por nove partidos, e que estabelece um teto de gastos para o governo gaúcho, nos moldes do teto aprovado no governo federal há três anos. Até agora 21 deputados já assinaram o texto da proposta, que segundo Ostermann resolve o principal problema da máquina estadual, que é o gasto excessivo.

O deputado Gerson Burmann não assinou a PEC. No debate desta manhã na RPI, ele argumentou que o problema fiscal do governo também está nas isenções fiscais, concedidas a grandes empresas. Burmann admite que o Estado gasta demais em salários, principalmente no poder Judiciário, mas disse que a bancada do PDT defende a retirada de benefícios fiscais que, só em 2019, custaram mais de R$ 10 bilhões aos cofres do Estado.

Em um ponto os deputados Gerson Burmann e Fábio Ostermann concordam: a proposta de reforma tributária do governo do Estado não tem aceitação na Assembleia, e precisará de diversas alterações para que seja aprovada.