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MANCHETES

Deputados querem que governo do Estado lidere busca de recursos para atingidos pela estiagem

22 de fevereiro de 2018

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa quer que o Governo do Estado lidere a busca por recursos federais para os municípios das regiões da Campanha e Zona Sul atingidos pela estiagem.

O colegiado, presidido pelo deputado Adolfo Brito (PP), vai elaborar documento, a ser encaminhado ao Executivo estadual, com uma pauta de ações emergenciais na tentativa de mitigar as consequências do fenômeno climático. Os prejuízos, calculados pela Emater nos últimos 15 dias, chegam a casa dos 500 milhões de reais. A Comissão entende que é preciso reunir levantamentos dos municípios e os pedidos de situação de emergência das prefeituras para reivindicar, em Brasília, o socorro do governo Federal.

Na reunião da Comissão, realizada na manhã desta quinta-feira (22), os parlamentares ouviram depoimentos de prefeitos e autoridades setoriais com levantamentos sobre as perdas com a falta de chuvas na porção mais sul do estado, levando em consideração principalmente a quebra nas lavouras de grãos, fumo, redução de peso de animais e a diminuição da produção de leite.  “Com a liderança do governo do estado, com a participação política da Assembleia, dos prefeitos as entidades ligadas ao setor rural, chegaremos mais fortes em Brasília”, resumiu o presidente Adolfo Brito, sobre a estratégia a ser adotada.

Prefeitos 

Dois prefeitos, representando os municípios das regiões atingidas,  deram seu depoimento para a Comissão. O prefeito de Capão do Leão, Mauro Santos Nolasco afirmou que além das ações emergenciais, é preciso pensar na recuperação financeira da região. Ele pediu a convergência de forças para minimizar os problemas dos produtores rurais. O prefeito de Chuvisca, Joel Santos Subda, disse que não lembra de uma situação tão grave. Conforme ele, a perda na lavoura de milho chegam a de 80%. Joel calcula prejuízos de 7 milhões de reais em seu município. “Gastamos em 30 dias o equivalente a três meses de arrecadação. É o momento de olhar para o homem do campo com olhos diferentes”, observou.

Entidades 

O diretor técnico da Emater, Lino Moura, declarou que ainda é baixa a comunicação, por parte das prefeituras, dos comprometimentos das lavouras. Ele espera que nas próximas semanas cheguem novos dados mostrando mais globalmente as perdas. Segundo ele, as perdas irreversíveis na lavoura de milho na região de Pelotas está estimada em mais de 40%, mas observa que é o plantio de novas sementes está inviabilizado em função da carência de umidade do solo.

Com levantamentos dos prejuízos e consequências da estiagem também se manifestaram o chefe adjunto de pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal, o Chefe de Gabinete do secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Osmar Redin e o secretário-geral da Fetag, Pedrinho Signori e a representante do Sicredi, Carine Roseli Fetzer Watermann.

Parlamentares 

A deputada Regina Becker Fortunati (REDE) lembrou que a região Sul do estado sofre com a falta de chuva além dos períodos de estiagem. Ela entende como fundamental a participação representativa da Comissão de Agricultura da Assembleia no 8º Fórum Mundial da Água que vai acontecer em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março deste ano. O evento vai reunir representantes de 100 países para discutir temas relacionados aos recursos hídricos e promover maior conscientização coletiva a respeito dos temas ligados a água.

O deputado Zé Nunes (PT), proponente do debate, disse que as perdas registradas até agora dão formam um quadro minimizado do que realmente passam os produtores da região sul. Ele considerou insustentável a situação de produtores e prefeituras. Sugeriu que o governo do Estado lidere a busca por recursos e adote medidas emergenciais para amparar a produção local. Zé Nunes quer que a Assembleia pressione o Ministério da Integração Nacional a incluir a região sul do RS nos programas que atendem as regiões sofridas com a falta de chuvas. “A região sempre está ao alcance do La Niña e, em função disto, as estiagens são frequentes. Nunes disse que a destinação imediata de óleo diesel para as prefeituras é fundamental neste momento.

O deputado Elton Weber (PSB) sugeriu que além da liberação de recursos seja criada uma linha de crédito especial no Banrisul. Ele teme pela manutenção da propriedade, temendo a entrada do inverno sem forragem para manutenção do gado e sem recursos provenientes das lavouras.

O deputado Edegar Preto (PT) apresentou uma lista de medidas emergenciais a serem repassadas para os governos estadual e federal. Ele disse que deverá se reunião com o chefe da Casa Civil do Governo do estado para apresentar este documento.

O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) sugeriu a criação de subcomissão para elaborar uma política de convivência com estiagem, tendo como modelo a política adotada pelos estados nordestinos. O ex secretário de Agricultura do Estado sugeriu ações coletivas dos gaúchos juntos aos Ministérios. “Precisamos mostrar unidade política em Brasília”, salientou.

O deputado Catarina Paladini (PSB) também entende que os deputados tenham que se comprometer em apoias ações emergenciais e permanentes para amenizar os efeitos da estiagem e da crônica falta de chuva. Segundo ele, na região a precipitação de chuvas é 30% menos de que em outras regiões.

O deputado Altemir Tortelli (PT) avaliou que a estiagem cria uma situação depressiva nas comunidades da região sul e campanha. Ele quer unificar o comando das ações emergenciais e estratégicas. Tortelli entende que a Comissão deva debater continuamente os temas permanentes de convívio com a seca. Ele anunciou que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente vai participar do 8º Fórum Mundial da Água.

A deputada Mirian Marroni (PT) também entende que a liderança das ações de enfrentamento do problema deva ser o governo do Estado. Miriam defendeu uma política de Estado de investimentos em irrigação e amparo aos pequenos produtores rurais. A deputada descreveu situações de depressão dos agricultores da região atingida pela seca.

Audiências

Antes do debate sobre a estiagem nas regiões Sul e Campanha, cumprindo a Ordem do Dia da reunião, os parlamentares da Comissão de Agricultura aprovaram a realização de oito audiências públicas

Participação 

Participaram da reunião os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Sérgio Turra (PP), Altemir Tortelli (PT), Zé Nunes (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Elton Weber (PSB) Regina Becker Fortunati (REDE), Luiz Fernando Mainardi (PT), Adão Pretto (PT), Catarina Paladini (PSB), Mirian Marroni (PT), Adilson Troca (PSDB); prefeitos, vereadores, representantes da SDR, Emater, Embrapa, Fetag, sindicalistas e instituições bancárias.
 

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