Deputados têm até 31 de março para redirecionar emendas individuais ao combate do coronavírus

28 de março de 2020

Os deputados estaduais que indicaram emendas parlamentares individuais ao orçamento do Estado poderão redirecionar até 31 de março o uso dos valores para ações de combate ao coronavírus (Covid-19). Isso foi estabelecido em uma reunião realizada quinta-feira (26/3) entre o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, e o líder do governo no Parlamento, deputado Frederico Antunes.

Cada deputado teve o direito de indicar R$ 1 milhão em emendas individuais. Os parlamentares agora podem encaminhar o valor para uma nova rubrica específica cujo objetivo é impedir o avanço do coronavírus no Estado.

A proposta denominada “Ações de saúde para o enfrentamento do coronavírus – Covid-19”, da Secretaria da Saúde, foi criada especificamente para receber recursos oriundos das emendas, por crédito extraordinário. O montante com potencial de ter o destino alterado é de R$ 32 milhões. Outros R$ 13 milhões que estavam sem indicação específica no orçamento também serão encaminhados, automaticamente, para a Secretaria da Saúde combater a pandemia que se alastra pelo Estado. Os R$ 10 milhões restantes reforçarão a Consulta Popular.