Desembargadores decidem hoje onde será o julgamento de um dos réus do Caso Kiss

10 de setembro de 2020

(Foto: Arquivo RPI)

Será conhecido hoje a tarde o local em que será julgado um dos réus do Caso Kiss, o produtor da Banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha Leão. A sessão que vai definir se Bonilha será julgado em Santa Maria ou não foi marcada para as 14h de hoje, de forma virtual, entre os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ). 

O réu deveria ter sido julgado no dia 16 de março deste ano. A estrutura para o julgamento chegou a ser montada no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No entanto, quatro dias antes, no dia 12, o júri foi suspenso por um pedido do Ministério Público (MP) para que Bonilha seja julgado com os outros três réus.

Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos conseguiram o desaforamento para que o júri deles ocorra em Porto Alegre, ainda sem data marcada. A suspensão foi concedida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até que o mérito da questão seja julgado, o que ocorrerá nesta quinta.

No entendimento da acusação, os quatro réus deveriam ser julgados em um júri único. O MP defendia que o julgamento fosse em Santa Maria, já que é a Comarca onde a tragédia aconteceu.

No entanto, as defesas dos três réus alegaram que não seria possível garantir a imparcialidade dos jurados da comunidade santa-mariense. O desaforamento foi atendido pela 1ª Câmara Criminal. O MP tentou reverter essas decisões junto ao TJ e no próprio STJ, mas teve negados todos os pedidos.

Com a impossibilidade de ter todos os réus em um mesmo júri em Santa Maria, então foi feito o pedido para que Bonilha também seja julgado em Porto Alegre. A alegação por parte do MP é que, embora por parte da acusação houvesse a certeza de que um julgamento em Santa Maria seria imparcial, o entendimento do TJ sobre possível parcialidade dos jurados ao conceder a transferência de local deve ser estendido a Bonilha. O objetivo é evitar uma futura alegação de nulidade por parte da defesa do réu e para manter a regra de unicidade do julgamento.

Um dos advogados de Bonilha, Jean Severo, adianta que caso o desaforamento seja concedido pelo TJ, ele recorrerá ao STJ.