Diretor do Detran/RS considera avanço nas mudanças do Código de Trânsito Brasileiro

19 de abril de 2021

As novas regras que passaram a vigorar recentemente no Código de Trânsito Brasileiro mexem com prazos e pontuações. Durante entrevista hoje pela manhã na RPI, o diretor-geral adjunto do Detran – Departamento Estadual de Trânsito – do Rio Grande do Sul, Marcelo Soletti, disse que houve boa atualização no CTB, mas algumas questões podem ser melhoradas. Citou que o aumento de 5 para 10 anos na validade da Carteira Nacional de Trânsito, para pessoas entre 18 e 50 anos, pode ser entendida como uma mescla do que ocorria antigamente. Isso porque, antigamente a CNH valia até os 40 anos de idade, portanto, agora o acréscimo de 5 anos no documento traz certo equilíbrio.

Marcelo Soletti aproveita para alertar que não reduzir a velocidade de veículos ao ultrapassar ciclistas e parar sobre ciclovias e ciclofaixas, agora, são infrações gravíssimas. Uma das evoluções nas mudanças do CTB, conforme o representante do Detran gaúcho, é que motoristas não podem substituir penas de reclusão por medidas alternativas em caso de morte ou lesão corporal provocada por condutor sob efeito de álcool ou drogas.

Com exceção das motos, que devem trafegar sempre de faróis acesos, os demais veículos precisam utilizar o farol durante o dia somente nas rodovias de pista simples. Além disso, há duas formas de autuação para quem não realizar o exame toxicológico periódico. O teste é exigido para quem é habilitado nas categorias C, D e E: a cada dois anos e seis meses, para condutores com até 69 anos de idade; e a cada renovação da habilitação, para condutores com 70 anos ou mais. Os condutores dessas categorias que têm o toxicológico expirado, devem renovar o exame até 12 de maio.

Por outro lado, já vigoram mudanças nas taxas do Detran RS. Por exemplo, existe redução de 94 para 66 reais na taxa de licenciamento. Quem pagou 94 reais a partir de 15 de dezembro do ano passado, vai ter crédito no licenciamento de 2022. Já a taxa de transferência, que variava entre 149 reais e 1.185 reais, agora para todos os veículos é de 149 reais. Um dos objetivos dessa última alteração é também fazer com que mais veículos sejam emplacados no território gaúcho.