Publicado edital para abrigamento de mulheres vítimas de violência doméstica no estado do RS

4 de maio de 2021

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicou, na última quarta-feira (28), o edital de chamamento público do projeto Acolhendo Vidas, criado pelo Departamento de Políticas para as Mulheres. Com o objetivo de ampliar o serviço de abrigamento das vítimas de violência doméstica no estado, serão compradas 15 vagas em fundações e/ou instituições privadas que tenham condições de abrigar as vítimas que residem em municípios que não contam com a estrutura de casas abrigo. A instituição selecionada deverá oferecer proteção social integral com a disponibilização de hospedagem, recursos materiais, alimentação, espaço para higienização pessoal e apoio psicossocial para as vítimas abrigadas.

Para a diretora de Políticas para as Mulheres do Estado, Bianca Feijó, o projeto se torna ainda mais relevante para o Rio Grande do Sul no momento atual. “Hoje, nós contamos com apenas 13 municípios que possuem casas abrigos, de todos os 497 municípios gaúchos. Esses números servem para direcionar nosso olhar para o desenvolvimento de uma política pública baseada dados e evidências, nos fornecendo uma visão panorâmica do problema, com ênfase nos abrigos”, explica Feijó. “O Acolhendo Vidas vem para suprir esse déficit no serviço de abrigamento no nosso estado e nós estamos muito satisfeitos em poder oferecer às organizações da sociedade civil uma oportunidade de se engajarem no combate à violência doméstica e mostrar para as mulheres gaúchas que elas não estão sozinhas”, completa.

O recurso que será destinado à execução do projeto é proporcionado or uma emenda proposta pela deputada estadual Luciana Genro, possibilitando um investimento de R$ 250.000,00 para a compra das as. A parceria será firmada por meio de um Termo de Colaboração n e o Estado e a instituição selecionada por meio do edital. O orçamento dos serviços prestados ficará sob responsabilidade do PM avaliação técnica do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado. O edital pode ser acessado na edição do dia 28 e abril o Diário Oficial, na página 167, ou pelo site https://sjcdh.rs.gov.br/upload/arquivos/202105/03113825-edital-acolhendo-vidas-docx.pdf.

As inscrições das organizações interessadas serão efetuadas no prazo de 30 dias, a partir do próximo dia 29 de maio.