Eduardo Leite cobra medidas urgentes do Governo Federal para evitar colapso na economia gaúcha

2 de abril de 2020

Em sua transmissão ao vivo diária pelas redes sociais no início da tarde desta quinta-feira (02), o Governador Eduardo Leite deu atenção aos impactos econômicos devido a pandemia do coronavírus. O pedido do governador foi que o Governo Federal atenda demandas de forma urgente, principalmente ações que possam gerar recursos financeiros imediatamente. Em conjunto com os chefes do Executivo dos Estados do Sul e Sudeste, Eduardo Leite apresentou os detalhes de uma carta elaborada com medidas em socorro aos entes federativos. As demandas foram decididas em uma videoconferência dos governadores e secretários de Estado na manhã desta quinta-feira. O documento será enviado ao Palácio do Planalto.

Uma das maiores preocupações do Governo do Estado é em relação ao colapso econômico gaúcho. Por isso, uma das demandas apresentadas é a recomposição imediata de perdas de receitas, especialmente ICMS, que não seja por operação de crédito. O governador argumenta que não parece correto gerar mais endividamento aos Estados já endividados como o Rio Grande do Sul, além do fato das operações demorarem a serem liberadas. Eduardo Leite reiterou que enquanto medidas como essa não forem atendidas pela presidência da república, não há como flexibilizar pagamentos de ICMS de empresas gaúchas, abrindo mão de receita. Para as empresas, o documento assinado pelos governadores pede a inclusão de financiamento também para o pagamento de impostos entre as alternativas a serem oferecidas pela rede bancária.

As demandas apresentadas ainda incluem a suspensão do pagamento da dívida dos Estados com a União por 12 meses, bem como a aprovação de emenda constitucional com prorrogação de prazo para quitação de precatórios e suspensão do pagamento dos mesmos por 12 meses. A carta também solicita que a União assuma os pagamentos dos Estados junto a organismos internacionais enquanto durar a calamidade financeira nacional, sendo tais montantes incorporados ao saldo da dívida dos Estados com a União. E a suspensão de pagamentos mensais do Pasep ou sua quitação por meio do gasto local em ações de saúde e assistência social. Além das solicitações ao Governo Federal, os Estados também pedem a aprovação do Plano Mansueto, pelo Congresso Nacional, de acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo.

Embora não esteja na pauta da carta encaminhada a Presidência da República, Eduardo Leite mais uma vez reiterou que cabe ao Governo Federal socorrer os Estados e Municípios, como outros países no mundo estão fazendo para conter os impactos do coronavírus. O Governador reiterou que apenas o Executivo Federal pode fazer a emissão de títulos da dívida ou moeda. Para Leite, é urgente a necessidade dos Estados para que tenham recursos em caixa para conseguir cumprir as medidas nas áreas da saúde e segurança.

Questionado pela reportagem da Rádio Progresso de Ijuí sobre as outras pautas do Governo do Estado, como as privatizações das estatais de energia e também as concessões de estradas gaúchas, o governador explicou que as demandas seguem tramitando, apesar das secretarias estarem focadas no combate ao coronavírus. Reuniões foram realizadas com as equipes que tratam dos temas e Leite garante que o Governo vai se esforçar para que as consequências da pandemia não afetem o calendário estipulado, pois as pautas são consideradas de muita importância para o desenvolvimento do Estado.