Eduardo Leite pede que professores mantenham aulas e admitam dialogar sobre revisão nas carreiras

20 de novembro de 2019

O Governador Eduardo Leite realizou uma palestra nesta quarta-feira (20), no Tá na mesa da Federasul, em Porto Alegre, abordando os detalhes da reforma estrutural no Estado, composta por mudanças nas carreiras e previdência do funcionalismo. Sobre as alterações no plano de carreira dos professores, um dos pontos mais polêmicos e alvos de críticas do CPERS, o Governador sustentou que as demandas da categoria são inviáveis e que o atual plano de carreira, em vigor há 45 anos é um obstáculo. Leite explicou que qualquer alteração na tabela salarial proposta ao magistério repercute em uma série de indexadores no contracheque, como gratificação de difícil acesso, e teria maior efeito para os professores inativos, causando um efeito-cascata, que segundo o governador contribuíram para que outras categorias tivessem reposições. “Foi com este plano de carreira que os professores perderam. Nós entendemos que com a mudança que se pretende fazer, justamente abre espaço para que possa haver recomposições, assim que o governo tenha espaço financeiro, o que ele não tem neste momento”, ponderou. Leite ainda salientou que, no projeto sobre o magistério, o aporte chega a R$ 270 milhões em 3 anos em aumentos para os servidores com menores salários. Os recursos vão para incremento do abono família, que segundo o governador vão impactar 13 mil professores, de R$ 44 para R$ 120 por dependente para quem recebe até R$ 3 mil e na isenção do estorno de 6% do vale-alimentação para professores com salários até R$ 2 mil. O Governador ressaltou que a postura de diálogo está mantido até a votação das matérias e rogou para que os professores mantenham as aulas e as escolas abertas e que admitam debater a revisão nas carreiras.

Sobre as críticas às propostas do governo, Leite afirmou que os deputados não devem considerar “as minorias barulhentas” como o todo da opinião pública e ouvir a maioria dos gaúchos que estão trabalhando ou desempregados procurando uma vaga de trabalho. “Muitos dos que criticam o pacote, se eu perguntar o que é, não vai saber explicar”, argumentou Leite, acrescentando que a imprensa também sofre essa pressão externa. O Governador reafirmou a confiança em aprovar os textos encaminhados em regime de urgência até o fim do ano no parlamento gaúcho. A exceção é a Proposta de Emenda à Constituição que, por lei, não pode ter tramitação acelerada, e deve ser apreciada em primeiro turno a partir de janeiro. Quanto à proposta de novo código ambiental, que teve retirado seu regime de urgência, Leite também tem expectativa que seja votado até o fim do ano.

Embora não tenha criticado diretamente, durante a entrevista coletiva aos jornalistas, o Governador admitiu que os aumentos salariais aos servidores da área de segurança pública, concedidos pelo ex-governador Tarso Genro, foram os responsáveis pelos atrasos no pagamento da folha, opinando sem entrar no mérito da questão. Em outro momento, durante a palestra aos empresários, Leite voltou a citar o petista, ao apresentar uma tabela de saques judiciais durante as gestões de antecessores. O governador destacou a gestão de Yeda Crusius, que pela austeridade, reduziu os saques desta natureza, causando uma gordura e afirmou que Tarso foi “com toda sede ao pote” aumento o volume de saques judiciais, na casa de R$ 5,7 bilhões, no período entre 2011 e 2014.

Questionado se teria espaço para negociar alguns pontos do pacote com os deputados para garantir os votos para a aprovação, Eduardo Leite reiterou que o diálogo foi realizado desde antes da finalização dos projetos e reivindicações foram atendidas. “Todo custo que for aportado nos projetos nessas negociações, não é o governo quem paga, é a sociedade. O dinheiro não é do governo, é do pagador de impostos. Se a Assembleia fizer a opção por aumento de gastos, nós temos que ver de onde vamos tirar o dinheiro”, alertou. Durante a palestra na Federasul, o Governador explicou que está apresentando uma estratégia olhando para o futuro, baseada em reduções de burocracia, custos de infraestrutura e logística e custos de tributação. Ao manter o compromisso de não prorrogar as alíquotas majoradas de ICMS, cujo prazo expira no fim de 2020, Leite foi aplaudido pela plateia formada na maioria por empresários. Com a série de medidas da gestão, que incluem o pacote de reformas e o novo código ambiental do Estado, o Governador espera retomar a competitividade do Estado e torná-lo atraente para investidores.