Eleições municipais de 2020 devem acontecer no dia 15 de novembro

12 de junho de 2020

As eleições municipais devem acontecer no dia 15 de novembro. É o que projetou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o TRE-RS, André Villarinho, em entrevista na Progresso hoje. Segundo ele, o tema está sendo debatido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e precisa ser encaminhado ao Congresso para mudança constitucional da data do pleito municipal.

Com a data de 15 de novembro projetada, o segundo turno deve ser confirmado para o dia 6 de dezembro, embora os dias exatos dependam ainda de uma definição que deve ser tomada até o final deste mês de junho. Ainda segundo o desembargador André Vilarinho, o prazo para novas filiações, que já se encerrou, bem como as datas-limite para registro de candidaturas, previstas para agosto, não serão prorrogadas. Com isso, o início da campanha e o horário eleitoral em rádio e TV devem seguir o calendário a ser definido, com projeção de início para o mês de outubro.

Projetando a realização de dois dias de votação com a participação de mais de 113 milhões de brasileiros, o presidente do TRE afirma que uma série de medidas são estudadas para garantir a segurança dos eleitores. Uma delas é a exclusão do sistema de identificação biométrica nas sessões de votação. Também há possibilidade de extensão do horário de votações, que pode ser de 12 horas. Com isso, o TSE deverá reservar faixas de horários preferenciais para idosos, provavelmente das 7h às 9h nos dois dias das eleições. “Isso tudo precisa ser muito bem planejado. Por isso, o TRE, assim como o Tribunal Superior e o Congresso Nacional, estão muito preocupados com a segurança dos eleitores, mas também dos mesários e de todas as pessoas envolvidas nesse processo. Todas essas questões estão sendo objeto de estudo, porque as eleições são muito importantes”, afirmou André Vilarinho.

O desembargador ainda afirmou que estão completamente descartadas duas possibilidades: o adiamento das eleições para 2021, e a proposta de unificar o pleito municipal com as eleições de 2022.