Em 3 meses, Secretaria do Planejamento consegue reinvestir R$ 140 milhões de programa no Estado

14 de junho de 2019

Secretária do Planejamento, Leany Lemos, admite otimismo moderado com desempenho do PIB no RS

A secretaria do planejamento, orçamento e gestão do Estado divulgou nesta sexta-feira (14) em Porto Alegre um balanço prévio do Proredes (Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico Social do RS), cujo financiamento foi feito em parte com recursos do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). A secretária Leany Lemos apresentou os números, com foco no período de prorrogação do contrato dentro da gestão de Eduardo Leite, finalizado no dia 31 de maio. Anteriormente o contrato com o banco encerraria em 28 de fevereiro e o Governo do Estado teria que devolver parte dos US$ 480 milhões previstos contratualmente ainda em 2012. A contrapartida do Piratini era investir até US$ 667 milhões, dos quais US$ 258 milhões foram executados. Nos três meses de prorrogação de contrato, segundo o balanço, o governo conseguiu investir quase US$ 37 milhões, o que equivale a R$ 140 milhões, que teriam que ser devolvidos ao banco, pois não seriam usados pelo Executivo.

Entre os investimentos feito no período estão o restauro e manutenção de rodovias em trechos de mais de 100 km administrados pelo Daer e outras obras de pavimentação; a execução de PPCI (Plano de Proteção Contra Incêndio) em 99 escolas da rede estadual; e investimentos nas áreas de meio ambiente, planejamento e gestão estratégica, como modelagens de concessões e PPPs.

Embora não tenha concluída todas as obras previstas para investimento na área de educação, as metas qualificativas estipuladas foram alcançadas. O objetivo era reduzir em 40% no mínimo o número de escolas autoavaliadas em situação precária no Rio Grande do Sul, e de acordo com o balanço, o índice foi reduzido em 67%. Também estava previsto aumentar em 2% o rendimento de alunos em português e matemática. A meta foi superada com elevação de 3,9% em português e 3,2% em matemática no 6º ano do Ensino Fundamental, e no 1º ano do Ensino Médio, o crescimento foi de 7,8% em português e 5,2% em matemática, dados do SAERS 2018. Cada segmento que recebe os recursos tem suas metas e, conforme Leany, se o Governo consegue atingir as metas, tem mais facilidade em contrair novas operações de crédito para mais investimentos.

O balanço ainda não é definitivo pois o governo pode usar parte dos recursos em pagamentos até setembro. Do total previsto em contrato de US$ 478,8 milhões, descontada a taxa administrativa, US$ 457 milhões já foram pagos. A previsão é que mais US$ 15 milhões (R$ 60 milhões) sejam desembolsados pelo banco até setembro, totalizando US$ 472 milhões. A expectativa, segundo Leany, é conseguir mais recursos e assim chegar mais próximo do valor total do contrato, conseguindo utilizar praticamente todo o volume de recursos disponível.

Questionada se a gestão anterior a Leite seria responsável por não conseguir cumprir todas as obras previstas, a secretária do planejamento minimizou, ressaltando que esta é uma dificuldade no país inteiro e pode ser justificada por muitos fatores, em detalhes das licitações, dos projetos e na obtenção de licenças.