Em entrevista na RPI, autora de projeto sobre fim da aposentadoria especial para deputados no RS avalia economicidade

4 de setembro de 2019

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul não vão ter mais aposentadoria especial. Ontem à tarde, por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou a extinção da previdência especial dos parlamentares.

Durante entrevista nesta manhã na RPI, a deputada Any Ortiz, do PPS, proponente do projeto, disse que a função de deputado é de um cargo temporário, por isso, não havia sentido em aposentadoria especial.

Frisou que para cada real que o deputado paga para ter direito ao mencionado benefício, a Assembleia Legislativa repasse outros dois reais. Com dois mandatos, ou seja, oito anos, o deputado estadual gaúcho já tem direito a uma aposentadoria com valor acima do teto do INSS, o que significa mais de 5 mil reais.

Na mesma entrevista na Progresso, Any Ortiz ainda observou que a lei sobre a aposentadoria especial dos deputados permite, após a morte dos parlamentares, que o benefício seja repassado para dependentes, o que também é um exagero.

A partir de agora, os deputados estaduais poderão se aposentar apenas pelo sistema do INSS, como os trabalhadores em geral. Any Ortiz também foi autora da lei, já aprovada, que extingue a aposentadoria especial para ex-governadores gaúchos.