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Em evento na Federasul, deputados defendem mudanças no pacote de Eduardo Leite

12 de dezembro de 2019
Eric Lins, Edson Brum, Frederico Antunes, Elton Weber e Matheus Wesp (da esq. para dir.) posam com a presidente da Federasul, Simone Leite

Na última reunião-almoço do Tá na Mesa, na Federasul, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (11), sete deputados estaduais foram convidados para fazer um balanço do ano e falar sobre o pacote do Governador Eduardo Leite, que altera as carreiras e a previdência do funcionalismo gaúcho. Embora a Federasul tenha manifestado apoio incondicional às propostas do Governador, inclusive com bandeirinhas nas mesas com os dizeres “sim à reforma estrutural, sim ao futuro do Estado”, a maioria dos parlamentares criticou pontos do pacote de Leite e pediu alterações para votar a favor.

O maior crítico ao projeto foi o deputado Edson Brum (MDB), que representou uma das maiores bancadas do parlamento, composta por 8 deputados. Brum elevou o tom ao criticar o pacote que poupa dos que ganham mais e não enfrentam os marajás, que recebem os maiores salários, e ataca os que ganham menos. Para o deputado, o pacote veio com erros, que podem ser corrigidos através de emendas, com exceção da proposta do magistério, que de acordo com o deputado é muito ruim e não merece emendas, pois ficaria um Frankenstein. “É melhor retirar e fazer um novo”, defendeu. O medebista ainda ressaltou que o governo deveria propor a votação apenas no fim de janeiro, com a convocação de uma sessão extraordinária, para reduzir a pressão externa e dar mais tempo para que as mudanças sejam feitas. Embora considere a reforma necessária para o Estado, Brum também alerta que a Proposta de Emenda à Constituição deveria ser votada antes dos demais projetos, e não o inverso, como projeta o governo, pois a medida pode ser contestada na justiça.

A deputada Any Ortiz (Cidadania) também vê erros no pacote de Eduardo Leite. O projeto do magistério é o mais criticado, pois é uma lei que congela salários dos professores, que já estão com os vencimentos congelados há mais de cinco anos. Ortiz ainda entende que a tabela de remuneração dos professores proposta pelo Executivo desestimula a capacitação, pela mínima diferença dos subsídios de um doutorado para o piso. A deputada defende que a reforma deveria ser maior e cita que alguns privilégios não foram cortados, como na secretaria da fazenda, que ganha por produtividade, distribuindo as premiações inclusive para inativos e viúvas, que sequer pisaram na secretaria da fazenda. Elton Weber (PSB) entende que na semana que vem, alguns projetos devem ser votados, mas talvez não todos. Mesmo reconhecendo a importância do pacote, o deputado acredita que as matérias possam ser aprovadas, desde que tenham emendas, citando que a proposta do magistério é a que mais precisa de alterações.

O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), defendeu as mudanças propostas por Eduardo Leite e disse que o Estado precisa mudar. Sobre o ponto de penalizar quem ganha menos, Antunes fez a figura de uma pirâmide, ao dizer que a base (que ganha menos) representa mais do que o topo (que ganham os salários mais altos), portanto não seria eficaz a proposta de aliviar os que ganham menos, cobrando mais dos servidores no topo da carreira. Mesmo com as contestações de outros parlamentares, o progressista tem convicção de que as matérias irão para votação na semana que vem e assegura que vai trabalhar para conseguir a aprovação do pacote. Antunes ainda completa que o governador estará disponível até o momento da votação para discutir mudanças nas propostas. Do mesmo partido do governador, o deputado Matheus Wesp (PSDB) também defendeu o pacote, sinalizando que o governo está sensível às principais reivindicações de parlamentares e deve propor mudanças.

Mesmo com ressalvas, os deputados Eric Lins (DEM) e Fabio Ostermann (NOVO) defenderam as mudanças no pacote, reconhecendo a importância da medida para resolver as finanças do Estado. Ambos citaram outras emendas que poderiam suavizar alguns pontos que não estão de acordo. Lins defende propostas que possam contemplar a captação de recursos do governo federal de R$ 80 milhões por ano para serem investidos em educação, especialmente em subsídios aos professores. Já Ostermann entende que o pacote ainda pode ser mais amplo na economia projetada de R$ 25,4 bilhões em 10 anos. O parlamentar não concorda com a paridade e integralidade nas aposentadorias de policiais civis e agentes da Susepe e ainda propõe emenda que eleva as alíquotas para servidores que recebem acima de R$ 15 mil.

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Fonte: Rádio Progresso de Ijuí/Foto: Rosi Boninsegna/Divulgação Federasul

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