Em Porto Alegre, Conselho aprova aumento de 40 centavos na tarifa de ônibus

21 de fevereiro de 2019

Nesta quinta-feira (21), o Conselho Municipal de Transportes Urbanos de Porto Alegre aprovou a nova tarifa de ônibus durante reunião na sede da EPTC. Por 13 votos a 3, o relatório que aumenta a passagem de R$ 4,30 para R$ 4,70 foi aprovado. Um reajuste de 9,3%. O valor será encaminhado a Prefeitura, que vai sancionar a medida e determinar quando a nova tarifa entra em vigor. No ano passado, a passagem aumentou após quatro dias da aprovação. No momento, o prefeito Nelson Marchezan está em férias e retorna na próxima segunda-feira (25). Por isso, cabe ao prefeito em exercício, o vice Gustavo Paim sancionar o valor da nova tarifa.

A reunião do Comtu iniciou às 10h06min com dois cálculos a serem votados na pauta, o primeiro de R$ 4,75, considerada a tarifa ordinária e o de R$ 4,70, chamada de tarifa extraordinária. A diferença se dá pela nova lei em vigor em Porto Alegre, que derruba a isenção da passagem para idosos de 60 a 64 anos. O segundo cálculo prevê esta redução de 5 centavos na passagem a partir desta mudança em 2019. Coube ao representante da EPTC ler na íntegra o relatório que apresenta os cálculos e fórmulas que levaram ao valor de R$ 4,70. No documento, consta diversos gráficos apontando os itens que representam a composição da tarifa, tais como, despesas com funcionários, despesas administrativas, custos de manutenção, combustível e demais encargos. Por exemplo, 48% da tarifa corresponde ao pagamento dos salários dos rodoviários, que receberam reajuste de 3,73%.

Antes das votações, o conselheiro da Central Única dos Trabalhadores pediu a palavra e entregou um abaixo-assinado com quase 15 mil assinaturas, reunidas em 4 dias, para o presidente do conselho Jaires Maciel. O representante da CUT pediu vistas, alegando falta de tempo para analisar os itens do relatório. A solicitação foi para votação, conforme o regimento do Comtu. Era necessário a aprovação de pelo menos 30% dos conselheiros, como são 20 aptos a votar, 6 votos adiariam as votações por 24 horas, no entanto apenas 5 foram a favor do pedido. A questão inclusive foi tema de debate da presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre, Umespa, com o presidente do conselho. A estudante contestou o regimento, pois apenas 16 votaram e 5 votos ultrapassam 30% do quórum, no entanto, o regimento não exclui aqueles que não estão na reunião.

As duas votações foram aprovadas por 13 votos a 3. Os contrários ao aumento da passagem em Porto Alegre foram a CUT, a Umespa e a Federação dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (FETAPERGS). Eles alegam que a frota de ônibus da Capital está sucateada, há insegurança, além da falta de qualidade do serviço. Segundo a EPTC, o principal fator que eleva a tarifa, mais que o dobro da inflação (3,57%), é a queda no número de passageiros, que em 2018, superou 6%. A autarquia admite que a tendência é que o aumento da passagem afaste ainda mais usuários e que isto é preocupante. Para aumentar o número de passageiros, a EPTC aposta em melhora do serviço, como faixas exclusivas na cidade, que otimize o tempo das linhas, diminuindo a espera nas paradas.

A empresa pública reitera ainda que o alto número de isenções influencia o valor da passagem. Segundo a EPTC, a cada três usuários, um não paga passagem, por isso cada usuário paga uma passagem e meia. Se não houvesse isenções, a tarifa seria em torno de R$ 3,25. A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) declarou seu voto ressaltando que é unânime que a tarifa é cara, porém é o cálculo que viabiliza o serviço. A ATP ainda destaca que é preciso pensar em desonerações que possam reduzir o valor da passagem, como exemplo, cita o aumento do óleo diesel, que nos últimos anos, é superior a gasolina.

Enquanto a reunião acontecia na sede da EPTC, representantes das entidades estudantis protestaram em frente a prefeitura de Porto Alegre, contra o aumento abusivo da passagem. Depois o grupo de cerca de 500 pessoas saiu em caminhada pelas ruas do centro da Capital, indo até o Largo Zumbi dos Palmares.