Estado repassa R$ 56,5 milhões aos municípios gaúchos para manutenção de programas

O Governo do Estado realiza nesta sexta-feira (24) o pagamento de R$ 43 milhões aos municípios para manter programas municipais como Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Primeira Infância Melhor (PIM) e outros.

Além disso, também foi paga, na quinta-feira (23), a 11ª parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados entre os anos de 2014 e 2018 com as prefeituras e são relativos à Estratégia da Saúde da Família (ESF), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies) e Vigilância do Trabalhador, deixando quitadas todas as pendências de agosto de 2018.

Em maio do ano passado, o Governo do Estado anunciou o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas.

Todo o valor pago aos municípios entre quinta e sexta, no total de R$ 56,5 milhões, é proveniente do Tesouro do Estado.