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Estado vai repassar imóveis ao município de Ijuí para abater dívidas da saúde

13 de fevereiro de 2020
Prédio do Cerest, de propriedade do governo do Estado, é um dos podem ser repassados à prefeitura de Ijuí

Prefeitos, vices e vereadores esperam que, durante a Assembleia de Verão da Famurs, o governador Eduardo Leite (PSDB) anuncie medidas para agilizar a aplicação da lei que permite que o Estado dê imóveis aos municípios para pagar dívidas na saúde. Leite deve sancionar a lei – aprovada nas sessões extraordinárias do final de janeiro – na abertura da Assembleia. O evento começa hoje.

Segundo o presidente da Famurs, Eduardo Freire (PDT), cerca de R$ 550 milhões em recursos para programas de saúde nos municípios não foram sequer empenhados pelo Estado.

Entre as cidades com interesse em receber imóveis em troca da quitação de dívidas na área da saúde está o município de Ijuí. Em entrevista à RPI nesta manhã, o secretário municipal da saúde, Josias Pinheiro, afirmou que o município vai formalizar esta proposta nos próximos dias.

Atualmente, o passivo do Estado com a prefeitura de Ijuí se aproxima de R$ 5 milhões, em virtude de recursos não repassados nos últimos anos, referentes a programas na área da saúde. Para abater desta dívida, o interesse principal está em dois imóveis de propriedade do governo estadual. Um deles localizado na Rua Albino Brendler, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, em frente a ACI. O imóvel abrigava uma antiga estrutura do Daer, e está em desuso. Outra estrutura que a prefeitura vai solicitar é o prédio onde funciona o Cerest, na Rua Irmãos Gressler, no centro de Ijuí.

Ainda de acordo com o secretário, o passivo do Estado se refere a recursos que deveriam ter sido repassados desde 2014. Também há dívidas referentes aos anos de 2015 e 2016, cuja única saída para o pagamento no curto prazo é a troca por imóveis de propriedade do governo.

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Fonte: Rádio Progresso de Ijuí.
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