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Exército no RS lança chamadas públicas para aquisição de alimentos

17 de setembro de 2016
O Exército no Rio Grande do Sul está com duas chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). No total, serão investidos R$ 450 mil na compra dos produtos.

?A compra facilita o acesso do agricultor familiar a um mercado que não existia até pouco tempo atrás. Os órgãos públicos representam uma possibilidade de fortalecimento da agricultura familiar?, explica a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel Santos. No Rio Grande do Sul, o 6° Regimento de Cavalaria Blindado, no município de Alegrete, comprará aproximadament e R$ 340 mil em frutas e verduras. Essa é a primeira chamada pública da unidade. Os interessados podem enviar as propostas de vendas até o dia 22 deste mês.

Já o 13º Grupo de Artilharia de Campanha, em Cachoeira do Sul (RS), lançou chamada pública para compra de 34 itens (legumes, verduras, carnes, doce de frutas, bolachas, suco e outros). No total, serão investidos R$ 110 mil. O prazo para apresentação da documentação para habilitação e proposta de venda vai até 14h do dia 20 deste mês. Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador.

Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.

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