Famurs cobra recursos da estiagem 2019 para os municípios gaúchos

24 de novembro de 2020

A Famurs, Fetag, Farsul, Fecoagro e Emater realizaram na tarde desta segunda-feira (23/11) uma reunião com a ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Além de apresentar reinvindicações para minimizar os efeitos da estiagem no RS, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, aproveitou a ocasião para cobrar os R$ 29,1 milhões de emenda de bancada que seriam destinados para o programa de combate a estiagem 2019/2020, mas foram cancelados pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 30.

A Famurs alertou a preocupação do recurso chegar aos municípios gaúchos quando foi anunciado que os valores seriam repassados através da Funasa. “A Famurs alertou desde o início que não seria possível pelos problemas que a Fundação possui e o histórico de atrasos. Vamos sofrer outra seca sem receber a verba da estiagem que iniciou ainda em 2019”, relembrou o presidente Maneco.

Conforme levantamento realizado pela Famurs, a Funasa buscou articular junto ao exército a execução das obras, que levariam cinco anos para serem executadas, devido outras prioridades e deslocamentos de equipe e máquinas vindas do nordeste do Brasil. Devido a inviabilidade, a Funasa devolveu o recurso e o montante foi cancelado pelo PLN nº 30.

Segundo a Defesa Civil, até esta segunda-feira, 63 municípios já decretaram situação de emergência no RS. O primeiro decreto foi realizado no dia 27 de outubro. Ao todo, 67 municípios já registraram informações no sistema da Defesa Civil.

Reivindicações
Preocupados com um novo agravamento da seca no estado, devido a incidência do fenômeno La Niña até o fim do verão, entidades representativas do setor agropecuário apresentaram uma série de pedidos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A medida teve o objetivo de solicitar, com caráter de urgência, a implementação por parte do poder público de ações que possam mitigar os efeitos da seca nas atividades econômicas e cadeias produtivas gaúcha, que se recupera ainda da estiagem iniciada no fim de 2019.

Ao todo, foram quatro propostas de ação ao governo federal. A primeira é pela agilidade na emissão do Relatório de Comprovação de Perdas (RCP), para permitir, em épocas preferenciais, a implantação de milho ou soja em áreas atingidas pela seca e que são financiadas com amparo do Proagro, Proagro Mais ou Seguro Rural. O segundo pedido é para que o governo federal crie uma linha de crédito emergencial para o replantio do milho. A terceira demanda é de aumento da oferta de milho, destinando ao menos 100 mil toneladas para ser comercializado via Programa de Vendas em Balcão (ProVB) da Conab. A última reivindicação é pelo aumento do limite de consumo de 60 quilos para 120 quilos ao mês por bovino de leite no ProVB.

Após manifestação de todas as entidades presentes, a ministra Tereza Cristina informou que irá analisar as propostas junto com o governo. Uma nova rodada de conversa ficou agendada para a próxima semana para dar encaminhamento as solicitações.

Estiveram presentes também na reunião o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho; o secretário nacional de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke; deputados federais e estaduais; e representantes da Fetraf.

Suporte aos municípios
A fim de auxiliar os municípios, a Defesa Civil criou um hotsite sobre a estiagem, com informações necessárias para suporte e detalhamentos sobre assuntos correlatos à estiagem. O site pode ser acessado através do link https://www.defesacivil.rs.gov.br/estiagem