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Famurs comemora conquista do adicional de 1% do FPM em setembro

7 de outubro de 2021

O movimento municipalista teve uma grande conquista na última quarta-feira (6/10): o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro foi aprovado e segue para promulgação do Congresso Nacional. O recurso será transferido inicialmente de forma gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.

A Famurs comemora esta importante conquista, que representa um avanço na luta dos prefeitos. “O FPM é a principal receita para muitos municípios, principalmente os pequenos. Considerando a queda histórica nas arrecadações em setembro, esse acréscimo nas receitas traz um alívio às finanças municipais e proporciona que os gestores fechem as contas mais tranquilos, cumprindo com todos os seus compromissos”, avaliou o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto.
Desde o pleito da medida, realizado em novembro de 2017, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e as entidades estaduais têm se mobilizado e debatido a pauta para aprovação da proposta. “Um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela CNM ao longo dos anos. Parabéns ao presidente Paulo Ziulkoski e ao ex-presidente Glademir Aroldi pela articulação da proposta”, salientou Bonotto.

Caso a proposta seja promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022, com valores depositados todo mês de setembro. Conforme levantamento da área técnica de Receitas Municipais da Famurs, para os municípios do Rio Grande do Sul, a proposta representará um aporte no valor de R$ 94,5 milhões em 2022, R$ 98,9 milhões em 2023, R$ 209,2 milhões em 2024 e R$ 443,7 milhões em 2025.
Confira abaixo a projeção para os municípios gaúchos da cota extra, conforme proposto na PEC 391/2017:

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Fonte: Rádio Progresso de Ijuí
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