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Famurs e Governo do RS entram em acordo para que prefeitos reduzam restrições

4 de agosto de 2020

Através de uma reunião online na manhã desta terça-feira (4), o governo do Estado e os representantes das associações de municípios entraram em um acordo para mudar as regras do distanciamento controlado. A intenção é que os prefeitos tenham autonomia para reduzir restrições impostas pelo modelo estadual de distanciamento controlado. Para entrar em vigor, a mudança ainda precisa ser referendada pelo Gabinete de Crise e oficializada por decreto do governador Eduardo Leite.

Pela proposta do governo, uma região poderá reduzir as restrições quando houver a concordância da maioria dos prefeitos envolvidos. Neste caso, a redução da bandeira de risco passaria pela assinatura de um documento elaborado por um comitê técnico formado na região.

O governador Eduardo Leite participou de parte da reunião e lembrou que, nesta semana, o Gabinete de Crise discutirá a possibilidade de alterar protocolos de bandeira vermelha para permitir, de forma reduzida, o funcionamento de atividades comerciais, caso a expectativa de estabilização dos indicadores se confirme para o mês de agosto.

“Nosso modelo conseguiu, até aqui, fazer aquilo que propusemos: preservar a vida sem deixar de lado a atividade econômica. O Rio Grande do Sul parou menos, por menos tempo, teve menores perdas econômicas do que a maior parte dos outros Estados, e também perdeu menos vidas, se comparado aos outros Estados. Por isso, viabilizamos a possibilidade de dar esse passo adiante, que dá mais autonomia aos prefeitos, que estão na linha de frente em cada município”, explicou Leite.

A proposta do Estado prevê, inicialmente, que o modelo de Distanciamento Controlado siga rodando, classificando o risco epidemiológico de cada região. A partir da classificação, as associações regionais, de maneira unânime entre os prefeitos das respectivas regiões Covid, poderiam propor alterações locais aos protocolos impostos pela bandeira vermelha, por exemplo, com regras mais brandas, mas que sejam, no mínimo, mais rigorosas que a bandeira laranja. Caso prefiram, podem seguir os protocolos já estabelecidos pelo modelo.

“A reunião foi muito produtiva, todas as sugestões e posições das regiões foram ouvidas. Agradecemos a disponibilidade de diálogo de todos que participaram”, destacou Meirelles. Durante encontro do Gabinete de Crise na tarde desta terça-feira (4/8), as propostas apresentadas pelos prefeitos serão avaliadas.

Fonte: Governo do Estado