Busca rápidaX

Fazenda libera consulta do Devolve ICMS pelo CPF

15 de novembro de 2021

Já está disponível na plataforma digital do Devolve ICMS a consulta pelo CPF para as pessoas que desejam saber se vão receber o Cartão Cidadão. Os cidadãos poderão realizar essa pesquisa através do site do programa clicando aqui e preenchendo os campos solicitados com o seu CPF e sua data de nascimento. 

Os requisitos para receber o Devolve ICMS são:

– Ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e receber o Bolsa Família;

– Ou ser inscrito no CadÚnico e que o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

Call Center

Além da consulta virtual, o Devolve ICMS, tem uma central de atendimento especializada para orientar o beneficiário. A central esclarecerá dúvidas sobre os benefícios do programa, quem tem direito e como adquirir o cartão, no qual os créditos serão depositados a partir de dezembro.

A central também entrou em operação nesta sexta-feira, 12, e pode ser contatada pelo número 0800-541-2323. O atendimento ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.

Entre os serviços que poderão ser realizados no atendimento especializado estão dúvidas sobre o saldo do cartão, como trocar a senha do Cartão Cidadão, como bloquear o cartão BanriCard em caso de perda ou roubo, além de orientações sobre como participar também do Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

Sobre o programa

O Devolve ICMS é o programa de devolução de parte dos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo estadual para o cidadão de baixa renda cadastrados no CadÚnico e que receba o Bolsa Família ou que tenha dependente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual. Deve beneficiar cerca de 432 mil famílias em todo o Estado com o valor mínimo de R$ 400,00 por ano, em parcelas de até R$ 100,00.

Na próxima terça-feira, os cartões começam a ser entregues em todo o Estado. Para conferir os locais de entrega clique aqui.

Compartilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
Fonte: ASCOM Secretaria da Fazenda do RS
error: Conteúdo protegido!