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FETAG defende NF-e facultativa neste momento

19 de setembro de 2016

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, em entrevista ao programa A Voz da FETAG (www.fetagrs.org.br), disse que não é contra a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), até porque ela vai ao encontro de tudo o que a entidade defende no sentido de desburocratizar a agricultura. No entanto, ao mesmo tempo em que ela é importante, assegura, existe dificuldade para sua implementação. “Hoje é impossível colocá-la em prática, não por pura e simples vontade do agricultor, mas por que não nos foi dada a condição de ter acesso a uma internet de qualidade no meio rural. Então, embora a NF-e seja boa, ela é impraticável. Diante desses fatos, não podemos despejá-la goela abaixo se eles não proporcionam as condições de aplicá-la”, justifica.

O deputado estadual Elton Weber, a pedido da FETAG, agendou uma reunião na Secretaria da Fazenda, na próxima quarta-feira, dia 21, às 9h, tendo como pauta a prorrogação. Joel lembra que desde o Grito da Terra Brasil o movimento sindical insiste nesta questão com o governo do Estado e não houve evolução. “Pelo contrário, saiu a determinação que em 1° de outubro entra em vigor para os produtores integrados. Nós não concordamos com isso. Entendemos e temos como posicionamento que a NF-e é importante para o setor e pode ser aplicada para aqueles que têm internet. Então, no momento defendemos que ela seja facultativa. Quem tiver internet em casa e quer aderir ao sistema, que o faça. No entanto, aquele que não possuir internet de qualidade na propriedade, que a ele seja permitido ficar com o sistema antigo do Talão de Produtor. Essa é a proposta que a FETAG tem. Que o governo implante a NF-e de forma facultativa”, observa.

A FETAG tem informações de que apenas 20% das propriedades rurais têm condições de emitir a NF-e. Joel ressalta que é preciso levar em conta que ainda existe o custo de certificação digital. Ele cita o exemplo de Santa Catarina, onde desde o ano 2000 a NF-e está sendo implantada e somente no ano que vem será obrigatória para todos. Além disso, não haverá custos. “Lá o produtor recebe uma senha e login ao se cadastrar e ao entrar no sistema digita a sua NF-e. Até pelo celular pode ser feita. Temos que usar o exemplo catarinense, que dispensa a certificação digital e com isso não acarreta custos. Sem dúvida, um processo mais simplificado e com as mesmas garantias. Então, esperamos que na reunião de quarta tal obrigatoriedade caia”, projeta o dirigente.

 

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