Fiocruz pode interromper produção de remédio contra hepatite C que seria distribuído pelo SUS

O principal medicamento para tratamento da hepatite C, o sofosbuvir, pode ser patenteado por uma farmacêutica americana e, assim, colocar por terra toda a expectativa de que o medicamento seja produzido pelo SUS, na Fiocruz, com uma economia de mais de R$ 1 bilhão por ano.

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) deferiu o pedido de patente do medicamento feito pela farmacêutica Gilead nesta terça-feira (18).

O início da distribuição do medicamento pela Fiocruz e o planejamento para iniciar a produção própria haviam sido anunciados e comemorados pela Fundação no último mês de julho, quando o deferimento do registro foi publicado no Diário Oficial da União.

Por meio de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo com laboratórios que produzem o sofosbuvir, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) já vem incorporando conhecimento necessário para a fabricação.

A expectativa é de que, com a distribuição e posterior fabricação por Farmanguinhos, o preço de cada tratamento, que dura 84 dias, seja de pouco mais de R$ 5 mil reais.

O custo por paciente já chegou ao patamar de U$ 84 mil com a compra do medicamento dos laboratórios privados.

A decisão do INPI provocou reações da própria Fiocruz e de organizações como a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, a ABIA, e a Médico Sem Fronteiras.

Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, que agrega várias organizações, entre elas, a Abia e a Médico Sem Fronteiras, afirma que o Grupo vai entrar com recursos contra a patente.

O grupo defende ainda, que o governo federal avance no licenciamento compulsório do sofosbuvir, o que permitiria a produção por outras empresas barateando o remédio.

Em nota, o Instituto Farmanguinhos, da Fiocruz, afirmou que recebeu com surpresa a notícia do deferimento do pedido de patente pelo INPI, o que não tem justificativa técnica.

A nota acusa ainda a farmacêutica americana de adotar estratégias questionáveis para patentear o medicamento, apresentando pequenas mudanças em pedidos diferentes em várias partes do mundo, que não apresentam inovações de fato e que prolongam o domínio sobre o mercado.

Procurado, o Ministério da Saúde respondeu que não teve ainda ciência oficialmente da decisão do INPI e que o processo de aquisição dos medicamentos utilizados para o tratamento da Hepatite viral C vai seguir todos os trâmites legais previstos na Lei de Licitações.

O INPI não respondeu ao pedido de informações até o fechamento desta reportagem. A reportagem não conseguiu contato com a Gilead no telefone informado no site da farmacêutica como sendo da filial Brasil.